Brasil

Ambientalistas criticam a exploração de petróleo no Amapá

Descoberta na Margem Equatorial reacende críticas de ONGs sobre riscos ambientais e transição energética

A
Artur Maldaner
Amazônia | Divulgação/Valter Campanato/Agência Brasil

Amazônia | Divulgação/Valter Campanato/Agência Brasil

A descoberta de hidrocarbonetos na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, anunciada na última sexta-feira (14) pela Petrobras, reacendeu o debate entre organizações não governamentais (ONGs) de proteção ambiental sobre a perfuração na Margem Equatorial.

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"Antes de qualquer celebração, o que se sabe é que há indícios de petróleo, bem como há um histórico recente de falha operacional no próprio poço, há um afastamento de compromissos climáticos (...) É risco sendo vendido como conquista. Não queremos petróleo na Amazônia", disse a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.

A oceanógrafa lembrou, ainda, que a Petrobras foi responsável por um vazamento de fluido de perfuração em janeiro de 2026, que gerou multa de R$ 2,5 milhões à estatal. "Uma empresa que vazou fluido de perfuração no mesmo poço em janeiro deste ano não pode reivindicar segurança e competência ao celebrar essa descoberta", disse Mariana.

O Instituto Internacional Arayara, que possui atuação com foco na justiça climática e transição energética, alerta para a sensibilidade ambiental da região próxima ao Rio Amazonas e demonstra preocupação em relação às pressões políticas pela abertura de uma nova fronteira de petróleo.

"É preciso separar descoberta de viabilidade. A existência de petróleo não significa que sua exploração seja ambientalmente aceitável ou compatível com os compromissos climáticos do país. O Brasil precisa discutir que modelo de desenvolvimento pretende construir, em vez de transformar cada nova descoberta em argumento para prolongar a era dos combustíveis fósseis", afirmou o presidente do Arayara, Juliano Bueno.

O governo federal já havia sido alvo de críticas de ambientalistas no ano passado, após a concessão, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do licenciamento do Bloco FZA-M-59, que permitiu a exploração pela Petrobras em águas profundas do Amapá.

À época, oito organizações dos movimentos indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram com ação na Justiça Federal do Pará contra a União para suspender as perfurações.

Segundo o movimento, o licenciamento do Ibama ignorou impactos climáticos, atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais e tinha falhas graves que colocavam em risco a biodiversidade da região.

A decisão do governo também foi vista pelas ONGs como contraditória, tanto pela proximidade com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), quanto pela posição favorável de Lula à transição energética.

Em julho deste ano, a Petrobras anunciou que abandonaria permanentemente as atividades do primeiro poço de exploração da Foz do Amazonas.

Transição energética em xeque

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a exploração de petróleo na Foz do Amazonas é uma medida estratégica que pode viabilizar o avanço do país na transição para fontes renováveis de energia.

"Vamos continuar utilizando o dinheiro [do petróleo] para que a gente faça cada vez mais condições do Brasil se ver livre do combustível fóssil. Mas, enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro", disse o presidente em entrevista coletiva realizada na Indonésia, logo após o primeiro licenciamento do Ibama, em outubro de 2025.

A redução gradual da dependência de combustíveis fósseis também está de acordo com o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), formulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O documento prevê que a matriz energética do país seja reconfigurada, com participação maior de fontes como solar, eólica e biocombustíveis.

A meta é que, até 2055, pelo menos 62% da matriz seja de fontes renováveis de energia, mantendo, também, o ritmo histórico da transição energética do país. No entanto, para atingir níveis compatíveis com os compromissos climáticos do Brasil no Acordo de Paris, as fontes renováveis precisam atingir 81% do total.

Na análise do especialista em transição energética do WWF-Brasil, Ricardo Fujii, os investimentos necessários para a extração de petróleo na Foz do Amazonas, estimados em R$ 3,3 bilhões, poderiam ser utilizados de forma mais eficiente no avanço de fontes renováveis.

"Nossa análise de custo-benefício feita com a metodologia do próprio governo federal mostra que aplicar cerca de 32 bilhões de reais, que é o que custaria desenvolver um grande FPSO [unidade flutuante de extração] na Foz do Amazonas, esse mesmo investimento em eletrificação renovável geraria um retorno positivo de 25 bilhões de reais para a sociedade", afirmou ao SBT News.

Além disso, o especialista aponta incertezas na metodologia do licenciamento, que falhou em estimar os possíveis impactos de um vazamento de óleo.

"A modelagem de dispersão apresentada pela Petrobras usou dados da hidrodinâmica de 2013, muito embora já existam dados mais recentes de 2024", disse.

Destacou, ainda, que não foi considerado um possível efeito de dispersantes no combate a um vazamento. Em alguns casos, como ocorreu em 2010 no Golfo do México, a mistura de óleo com dispersante afundou e sufocou corais e rodolitos. "Talvez isso possa acontecer aqui também", apontou o especialista.

"Soma-se a isso tudo o fato de que o Recife é berçário de espécies que sustentam a pesca artesanal na região e que a costa amazônica concentra 80% dos manguezais brasileiros. Diante dessa incerteza científica, o princípio da precaução manda a gente parar, não avançar com a exploração", acrescentou Ricardo.

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