MP do TCU pede suspensão imediata de extração mineral em Maceió

Órgão recomendou que União e Petrobrás intervenham na Braskem, com risco iminente de colapso de mina e investigação de responsabilidades

Ricardo Brandt

01/12/2023 às 18h12 • Atualizado 02/12/2023 às 18h19

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata das atividades de exploração mineral da Braskem, em Maceió. A mina 18 da empresa, no bairro do Mutange, na capital de Alagoas, está próxima do colapso. A Defesa Civil local e outros órgãos estão em alerta máximo e já evacuaram a área.

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O subprocurador-geral do MP-TCU, da Lucas Furtado, pediu que o órgão recomende à "União e à Petrobras que intervenham junto à Braskem para a suspensão imediata de todas as atividades de exploração mineral."

O pedido do MP-TCU cita a necessidade de "medidas emergenciais destinadas a impedir ou minimizar os danos ora vislumbrados". Requer que o TCU investigue a atuação de "todos os órgãos e entidades federais cujas competências, atribuições legais e/ou interesses estejam relacionados". O objetivo é "identificar eventuais condutas omissivas, dolosas ou culposas".

Área de risco

Os problemas com as atividades exploratórias na área começaram em 2018. Desde então, mais de 60 mil moradores de pelo menos cinco bairros, já tiveram que deixar a região.

A Braskem - um braço da antida Odebrecht - faz perfurações no solo de Maceió para a extração de sal-gema, um mineral retirada do subsolo e usado na fabricação de cloro, soda cáustica, bicarbonato de sódio, e também como componente para a indústria farmacêutica, de higiene e limpeza, de celulose e têxtil, assim como no tratamento de água.

Segundo o coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, se houver a ruptura nessa profundidade, pode ter um efeito cascata de outras minas.

alagoas — Mapa da área sob risco em Maceió da Defesa Civil | Divulgação

A Defesa Civil local informou que mina 18 da Braskem pode desabar nas próximas horas e pode atingir, além de Mutange, outros 23 imóveis no bairro Bom Parto, incluídos na área que passou de criticidade 01 (menor risco) para criticidade 00 (maior risco).

"Não sabemos a intensidade, mas é certo que grande parte da cidade irá sentir. E temos outros problemas. Se houver uma ruptura nessa região podemos ter vários serviços afetados, a exemplo do abastecimento de água de parte da cidade e também o fornecimento de energia e de gás. Com certeza, toda a capital irá sentir os tremores se acontecer essa ruptura dessas cavernas em cadeia", afirmou o coronel Melo.

Uma decisão da Justiça Federal determinou que a Braskem realoque as famílias desses imóvel. Um mapa divulgado pela Defesa Civil de Maceió mostra a extensão da área afetada.