Governo anuncia repasse de R$ 239 milhões aos municípios atingidos por ciclone no RS
Comitiva federal visita, neste domingo (10.set), cidades afetadas por chuvas e enchentes
Integrante da comitiva federal liderada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), ao Rio Grande do Sul, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, anunciou, neste domingo (10.set), repasse de R$ 239 milhões em ajuda aos municípios atingidos pela passagem de um ciclone extratropical no estado.
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Ao todo, já são 43 mortes no RS em consequência das enchentes; há 46 desaparecidos no estado. O total no Sul do Brasil chega a 44, já que Santa Catarina registrou um óbito. A Defesa Civil do RS estima que mais de 150 mil pessoas foram afetadas, em 88 municípios.
"As medidas atendem no momento os municípios do Rio Grande do Sul que já tiveram decreto de calamidade e apresentaram os planos de trabalho e os cadastros dos atingidos, na forma da legislação. Ainda não chegaram pedidos de Santa Catarina e do Paraná. Se recebermos pedidos de municípios desses estados, também atenderemos. A orientação do presidente da República é atender a quem precisa", afirma Dias, em nota.
Confira a divisão dos recursos repassados ao RS:
- R$ 56,6 milhões são destinados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimentos, sendo:
- R$ 15 milhões em repasses para serviços de psicólogos, assistentes sociais, auxílio com documentação e amparo às famílias nos velórios coletivos
- R$ 6 milhões de Auxílio Abrigamento para atender desabrigados
- R$ 15 milhões para envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias
- R$ 4,6 milhões ao Fomento Rural, que destina R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para projetos produtivos, atentendo famílias rurais nos municípios atingidos
- R$ 16 milhões em transferência fundo a fundo para municípios
- R$ 125 milhões voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Recursos fazem parte do programa Brasil Sem Fome
- R$ 57,4 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, me parceria com o Ministério da Previdência Social, que correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação é opcional e poderá ser acionada uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade
"O beneficiário, ou o seu representante legalmente constituído junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá comparecer à agência bancária e preencher o "Termo de Opção" para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco efetuará o pagamento de imediato, ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito, quando a opção for feita junto ao correspondente bancário", explica o governo, em comunicado.
"O valor de R$ 1.320 será disponibilizado na conta do (a) beneficiário (a), e o ressarcimento ocorre depois de três meses do recebimento do benefício, podendo ser dividido em até 36 parcelas fixas mensais, sem juros ou encargos", completa.
O calendário do BPC é de 25 de setembro a 6 de outubro, mas beneficiários de municípios listados poderão receber já no primeiro dia de pagamento. O Bolsa Família também será liberado às famílias afetadas logo no primeiro dia do calendário, em 18 de setembro.
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