SP irá monitorar acusados de violência doméstica com tornozeleira eletrônica
Medida visa aumentar medidas protetivas e diminuir violência no estado
Os acusados soltos de violência doméstica passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas em São Paulo. A medida foi anunciada pelo governador Tarcício de Freitas (Republicanos), que assinou, na 2ª feira (4.set), um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) para acompanhar a iniciativa.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Atualmente, as tornozeleiras eletrônicas são utilizadas apenas por detentos que estão em regime semiaberto ou por aqueles que estão em saídas temporárias do presídio. Com a medida, o item estará disponível em todos os casos de prisão registrados na capital, como furtos e roubos, mas as ocorrências de violência contra a mulher terão prioridade.
Inicialmente, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras, que deverão atender os acusados por determinação judicial no Fórum Criminal da Barra Funda. Posteriormente, segundo o projeto, o número de itens e áreas de assistência deverão expandir.
"A partir do momento em que um agressor está com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva. Faremos de tudo para que seja um projeto vitorioso e que faça a diferença para nosso estado de São Paulo, rumo a uma sociedade mais segura", disse Tarcísio.
+ Troca de tiro entre milícias rivais deixa dois mortos no Rio de Janeiro
Além dos acusados de violência doméstica, as tornozeleiras poderão monitorar pessoas que já foram presas mais de uma vez, como forma de reduzir a reincidência criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão. A estimativa atual é que mais de 300 mil condenados ou acusados cumprem pena ou respondem processos em liberdade sem algum tipo de monitoramento eletrônico.
