SP irá monitorar acusados de violência doméstica com tornozeleira eletrônica

Os acusados soltos de violência doméstica passarão a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas em São Paulo. A medida foi anunciada pelo governador Tarcício de Freitas (Republicanos), que assinou, na 2ª feira (4.set), um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) para acompanhar a iniciativa.

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Atualmente, as tornozeleiras eletrônicas são utilizadas apenas por detentos que estão em regime semiaberto ou por aqueles que estão em saídas temporárias do presídio. Com a medida, o item estará disponível em todos os casos de prisão registrados na capital, como furtos e roubos, mas as ocorrências de violência contra a mulher terão prioridade.

Inicialmente, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras, que deverão atender os acusados por determinação judicial no Fórum Criminal da Barra Funda. Posteriormente, segundo o projeto, o número de itens e áreas de assistência deverão expandir.

"A partir do momento em que um agressor está com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva. Faremos de tudo para que seja um projeto vitorioso e que faça a diferença para nosso estado de São Paulo, rumo a uma sociedade mais segura", disse Tarcísio.

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Além dos acusados de violência doméstica, as tornozeleiras poderão monitorar pessoas que já foram presas mais de uma vez, como forma de reduzir a reincidência criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão. A estimativa atual é que mais de 300 mil condenados ou acusados cumprem pena ou respondem processos em liberdade sem algum tipo de monitoramento eletrônico.