Candidatos defendem PGR independente e atuante contra atos golpistas

Defesa da democracia, busca pela independência funcional do Ministério Público Federal, reconhecimento pela categoria. São alguns dos quesitos defendidos para o cargo de procurador-geral da República, pelos três nomes que estão na disputa interna entre procuradores da República, na chamada lista tríplice da PGR. 

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José Adonis Callou de Araújo Sá, Luiza Cristina Frischeisen e Mario Luiz Bonsaglia, os subprocuradoradores-gerais da República que estão nessa disputa, foram entrevistados com exclusividade pelo SBT News, nesta semana. Eles apresentaram propostas, falaram sobre os desafios para a instituição, riscos à democracia, entre outros assuntos.

O mandato do atual PGR - como é conhecido o detentor do cargo -, Augusto Aras, encerra em setembro. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação do nome para o cargo, que deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Como é tradição, desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) realiza uma escolha interna, chamada de lista tríplice, para apresentar ao chefe do Executivo. A escolha de um nome fora da lista de indicados pela categoria é criticada pelos três candidatos, que o dia 21 de junho serão votados pelos colegas. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não acatou os nomes indicados nas duas últimas escolhas do PGR, tendo escolhido e reconduzido Aras, ao cargo. Lula, acatou o nome proposto na lista nos dois primeiros mandatos de presidente (2003-2006 e 2007-2010). Desta vez, o petista já deu sinais de que não vai escolher alguém da lista. 

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José Adonis Callou de Araújo Sá defende que o chefe do Ministério Público Federal tem que ser um "atento e diário defensor da democracia". Constatação reforçada pelos atos golpistas do 8 de janeiro e pela escala do discurso antidemocrático que tomou o país nos últimos anos. "O que nós vivenciamos nos últimos anos e especialmente no início deste ano de 2023, nos autoriza a enfatizar ainda mais a relevância, a importância de que o procurador-geral seja um defensor atento, diário da democracia."

"Os atos criminosos que aconteceram em janeiro constituem o ponto culminante de um desdobramento de ameaças, de preparação, de um discurso contra a ordem jurídica, contra o estado democrático de direito." José Adonis defendeu mais independência para o cargo, mandato mais longo e sem possibilidade de recondução, e criticou as falas de Lula, de descartar previamente os nomes da listra tríplice.

"Considerando o que está na Constituição e a história pessoal do presidente da República, é perfeitamente compreensivo e eu respeito. Mas eu entendo que os nomes que integram a lista, não devem, previamente, ser excluídos da possibilidade e da análise do presidente da República como uma sugestão da categoria", José Adonis Callou, candidato a PGR

Em sua primeira disputa interna para indicação ao cargo de PGR, José Adonis abriu na 4ª feira (7.jun) a série de entrevistas do SBT News com os três nomes de subprocuradores-gerais da República da lista tríplice. Com mais de 30 anos de Ministério Público Federal, o filho de Juazeiro do Norte (CE), formado na capital de Pernambuco e estabelecido em Brasília, José Adonis falou ainda sobre a Lava Jato, "o Ministério Público não é a Lava Jato e não deve ser confundido", sobre os problemas enfrentados no Brasil, criticou as mudanças na Lei de Improbidade, e aponta a necessidade de mais independência do PGR, sobre a amplitude dos trabalhos dos procuradores, entre outros.

Luiza Cristina Frischeisen destaca a importância de "uma mulher nessa disputa", defende a independência do chefe do Minstério Público em relação aos políticos e reforça a imporância da instituição na atual fase da democracia, com diversos ataques. "Acho que é importante essa representatividade, esse olhar para questões de gênero." Para ela, é preciso "aumentar essa representatividade". 

Luiz Frischeisen destacatou também a importância da transparência da escolha quando ela segue a lista de nomes reconhecidos pelos procuradores, como lideranças que entendem e dialogam com os problemas enfrentados pelo Ministério Público.

"Quando o procurador-geral ou a procuradora-geral vem da lista, ela tem mais condições de dialogar de forma mais independente e franca com aqueles com quem devemos dialogar", Luiz Frischeisen, candidata a PGR. 

Para a subprocuradora-geral da República, que está na terceira vez na disputa, o papel da PGR e do PF ganham ainda mais relevância nos tempos de ataques à democracia. "A democracia tem que ser um valor e não existe Ministério Público autônomo e independente sem democracia. Não vai existir, porque os membros vão se sentir censurados, vão se sentir amedrontados. E por que que isso é um valor importante para a sociedade? Porque só a autonomia é democracia vão garantir que o Ministério Público possa exercer a sua função na plenitude, na sua função de defesa de grupos vulneráveis, defesa do meio ambiente é de prevenção criminal no Exercício da ação penal." 

Natural do Rio de Janeiro, formada em Direito em 1989, na USP, em São Paulo, a subprocuradora-geral da República começou carreira no MPF em 1992, na capital paulista. Chegou ao cargo máximo da carreira, de subprocurador-geral da República em 2015.

Mário Luiz Bonsaglia fez questão de deixar em aberto a possibilidade de Lula voltar atrás e opter por nomeação de um entre os três nomes da lista tríplice votada pela categoria e atacou duramente os atos golpistas de 8 de janeiro, prometendo se eleito atuar duramente contra os alvos nos processos.

"Devo dizer que no ambiete do Ministério Público, os procuradores da República, atuando no primeiro grau, tiveram sempre que necessário uma atuação bastante significativa, desde logo combatente desmandos relacionados ao modo de tratar e combater a pandemia do covid-19, houve atuação dos membros do primeiro grau logo após a proclamação dos resultados da eleição presidencial do ano passado, houve bloqueios de rodovias por caminhoneiros, ameaçando provocar o caos no país, como se fosse parte de preparativos para acontecimentos pior ainda houve atuação de procuradores e se, mais não fizeram, foi porque se sentiram seguros internamente até", afirmou Bonsaglia, que está na disputa pela quinta vez.

"Tivemos agora no dia 8 de janeiro uma tentativa de golpe de Estado. Gravíssimo. Veja estamos falando de algo que aconteceu hpa poucos meses. Isso está levando a uma reação violenta. O papel do STF foi fundamental para garantir a democracia do país. Como procurador-geral da República me associarei ao papel de defesa da ordem democrática e jurídica. arhahrauhraiurhaurharhauirhaiurhahri", Mário Bonsaglia, candidato a PGR.

Segundo ele, nos últimos anos, "no período recente, nos últimos dois, três anos, o país viveu sob ameaça constante de golpe militar". "Era naturalizado em conversas de saída do Palácio, em palanques em datas que deveriam ser comemorativas para toda sociedade, como o 7 de Setembro. O que ouvimos foram ameaças de golpe. Olhando retrospectivamente, esses últimos anos, só por um triz não aconteceu um golpe nesse país. As instituições resistiram."

Mario Bonsaglia é de Avaré (SP), formado em Direito em 1981 pela USP, entrou para o MPF em 1991, na Procuradoria da República em São Paulo. Virou subprocurador-geral da República em 2014.