Ministério Público pede ao TCU que investigue projeto na Foz do Amazonas
Licença da Petrobras indeferida pelo Ibama provocou racha no governo
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte analise o projeto da Petrobras de exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e pede que o acompanhamento das discussões diante dos riscos de lesão ambiental.
O subprocurador-geral pede ainda que o TCU avalie aspectos no tocante a economicidade. "De certo, o risco ambiental está presente em qualquer empreendimento humano. Mas esse aspecto deve ser considerado em um sistema fluido onde outros aspectos também necessitam ser sobrepesados, tal qual o desenvolvimento econômico e a geração de renda aos brasileiros", afirmou.
Na última 4ª feira (17.mai) o Ibama negou licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, considerado o 'novo pré-sal' do país. No dia seguinte a Petrobras informou que vai recorrer da decisão do Ibama em indeferir a exploração.
A divergência provocou um racha no governo. O Ministério do Meio Ambiente defendeu a decisão do Ibama, enquanto outros membros do governo defendem o projeto da Petrobras. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, chegou a deixar o partido Rede, ao qual era filiado, pela discussão sobre o tema com a ministra Marina Silva.
