SP trabalha em projeto para empregar pessoas em situação de rua no campo
Programa ainda está em debate no governo, mas já desperta preocupação entre organizações
O governo de São Paulo está traçando um projeto para empregar moradores de rua da capital em pequenas propriedades agrícolas do interior. Denominado "Saindo das Ruas", o programa é de autoria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, que está estruturando as diretrizes com as demais pastas da gestão. O objetivo, segundo o governo, é fornecer eixos de capacitação, emprego e renda, diminuindo, consequentemente, o número de pessoas em situação de rua na cidade.
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Em entrevista ao SBT News, Filipe Sabará, Secretário Executivo de Desenvolvimento Social, explicou que o programa é baseado em uma lei de 2011, que obriga o estado a comprar 30% dos alimentos de agricultores familiares para fornecer refeições em escolas, hospitais e presídios. Como hoje a regra não é cumprida, a ideia seria fomentar as aquisições, aumentando a demanda dos produtores. Deste modo, os proprietários acordariam em empregar uma ou mais pessoas em situação de rua.
"Não seria uma transferência forçada, como muitas prefeituras fazem, principalmente do litoral, quando, literalmente, colocam os moradores de rua em uma kombi e os enviam para a capital sem nenhum plano. A ideia é dar uma opção para essas pessoas e investir na agricultura familiar", disse Sabará. Ele afirmou que, com o programa, seria possível combinar as necessidades de ambos os grupos, já que existem 187 mil famílias agricultoras em busca de mão de obra e 50 mil pessoas em situação de rua na capital.
Como a adesão ao programa seria voluntária, a secretaria estuda envolver a assistência emocional e socioeconômica para resultar em um atendimento mais qualificado. Questionado se o governo custeará o transporte dos interessados às propriedades agrícolas, Sabará disse que os representantes das pastas ainda não discutiram o assunto, mas que tudo dependerá da demanda de interesse. Uma das premissas já definidas, por sua vez, é a de não separar as famílias que moram nas ruas.
Apesar de soar positivo, alguns parlamentares e representantes de ONGs estão apreensivos com o programa. É o caso da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que acredita que o plano pode resultar em trabalhos análogos aos de escravos. Isso porque, segundo ela, parte dos produtores pode ficar sedenta por benefícios financeiros do governo e acabar impedindo que os empregados deixem as fazendas caso não se identifiquem com a profissão, o que resultaria em "arranjos desumanos de trabalho".
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"A compra da produção agrícola local pelo estado já é obrigatória por lei. Se São Paulo tem dinheiro para comprar, já devia estar comprando. Mas não está. Achar que a solução para as pessoas em situação de rua é dar empregos, é negar a realidade que muitas delas já trabalham, mas não tem dinheiro para um teto. O que temos, então, é um plano de mudar a população de local, colocando ela em riscos ainda maiores, fingindo que resolveu o problema. Esse plano, na prática, pode criar problemas ainda maiores", argumentou Erika.
O mesmo é dito por Priscila Rodrigues de Souza, CEO da Somando mais Ações - Bem da Madrugada. Ela contou que ao conversar com moradores assistidos pela ONG, muitos disseram que o programa parece ser um "tira daqui para colocar lá". Ela também expressou dúvidas em relação ao treinamento da atividade agrícola, já que muitas pessoas que estão em situação de rua não têm o conhecimento do trabalho, além de possuírem problemas nutricionais e respiratórios.
"Sabemos que ainda é um projeto em desenvolvimento, mas ficamos em dúvida de como será o protocolo, se haverá triagem, acompanhamento médico, registro e fiscalização dos órgãos federais. O maior medo da população é que esse seja mais um projeto higienista, que o real objetivo seja tirar essa população de vista, como se estivesse mascarando o problema", disse Priscila. "Ainda existem relatos de programas privados, muito parecidos, que quando a pessoa se arrependia, não conseguia sair", completou, citando o problema comentado por Erika.
Em meio ao cenário, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governo de São Paulo cobrando esclarecimentos sobre o desenvolvimento e adoção do projeto Saindo das Ruas. O atraso na implementação da política Moradia Primeiro, que preconiza a conquista da moradia como ponto de ajuda inicial, também foi questionada, já que, "apesar de concentrar 42% das pessoas em situação de rua de todo o Brasil, até agora nada foi feito para que o programa tenha início nos municípios paulistas".
Para Priscila, é urgente a adoção de uma proposta que realmente ajude a retirar os moradores das ruas. O problema, que já era grande em São Paulo, aumentou sobretudo devido à pandemia de covid-19, que impactou muitos brasileiros financeiramente. De acordo com balanço da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apenas entre dezembro de 2021 e maio de 2022, 5 mil pessoas foram morar nas ruas da capital, sendo a maioria negros (68%) e homens (87%).
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"É necessário um resgate do indivíduo, já que algumas pessoas estão na rua por questões econômicas, dependências químicas, problemas familiares ou com a justiça - vários motivos. Então, é preciso identificar e criar projetos para cada nicho. Uma proposta realmente eficiente seria integrar diversas iniciativas já existentes e conectá-las, como CDHU, programas de renda, acolhimento de apoio psicológico, resgate familiar, alcoólicos anônimos (AA), entre outros, para tratar cada pessoa individualmente. É preciso criar uma iniciativa muito complexa, assim como o tamanho do problema", defendeu Priscila.
