Publicidade

Segurança nas escolas: Dino anuncia medidas e ofensiva às plataformas

"Se redes não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas", diz o Ministro da Justiça

Segurança nas escolas: Dino anuncia medidas e ofensiva às plataformas
Flávio Dino
Publicidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta 4ª feira (12.abr) medidas para garantir a segurança nas escolas. Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro falou em 'situação emergencial' e ressaltou que a liberdade de expressão não contempla propagação de discursos de ódio ou de apologia à violência.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Dino garantiu o empenho das forças de segurança e declarou que a pasta apura a responsabilidade das plataformas. O ministro da Justiça informou que, se redes não retirarem conteúdo considerado ilícitos do ar, poderão ser suspensas. O governo preparou uma portaria com ações voltadas para as escolas.

"Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, assim como também difusão e pânico no seio das famílias e das escolas, comunidades escolares. E quando você vive um desafio é claro que você deve agir proporcionalmente, foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas, afirmou Dino

Entre os pontos previstos pela portaria estão:

  • A instauração de um processo administrativo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para a apuração de responsabilidade de cada empresa, em face de eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos perfis veiculadores de conteúdo danosos aos estudantes.
  • A requisição de relatórios das medidas que estão sendo adotadas pelas plataformas para atender as requisições das autoridades competentes e quais protocolos estão sendo adotados diante da "crise vivenciada em território nacional"
  • A determinação de que as plataformas informem ao ministério os riscos de acesso de crianças e adolescentes a conteúdo veiculadores de violência, os riscos de propagação e viralização desse conteúdo e quais sistemas de moderação estão sendo adotados, assim como quais são os termos de uso que estão sendo adotados para especificamente prevenir e reprimir a propagação de conteúdos violadores do dever de cuidado no que se refere à saúde e à segurança das crianças e dos adolescentes. 


Estamos também determinando que a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça emita determinação a fim de que as plataformas sejam obrigadas a compartilhar com delegados de polícia os dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão de internet imediatamente a fim de facilitar as investigações das autoridades policiais, continuou Dino

O ministro também informou que a portaria prevê  a obrigatoriedade das plataformas impedirem a criação de novos perfis a partir de endereços de protocolos de internet em que já foram detectados atividades ilegais, visando evitar um "retrabalho". A mesma Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça vai criar, em razão dessa portaria, um banco de dados relativos aos conteúdos ilegais atinentes à violência contra escolas para facilitar a identificação pelos serviços automatizados dessas plataformas, e com isso viabilizar a moderação automática, portanto, mais eficiente desses conteúdos. 

Vamos também notificá-los quando encontrarmos esses conteúdos para evitar a multiplicação de conteúdos similares, completou Dino. 

As plataformas sociais que não se adequarem aos pontos previstos pela portaria poderão sofrer sanções que vão desde multa até a suspensão das atividades.

"O que nós desejamos é a adequação desses serviços, mas o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o cumprimento, o atendimento, dessa normatividade editada sobre violência contra escolas, o processo administrativo irá adiante para que haja a aplicação dessas sanções que vão desde multa a, eventualmente, no limite, a suspensão das atividades.", alertou Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública terminou a coletiva de imprensa defendendo o direito à vida e paz das famílias

Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. Eu quero como pai, eu quero como ministro da Justiça, dizer a todas as familias que nós estamos plenamente mobilizados 

+ Polícia apreende jovem de 14 anos que planejava ataque em escola do RS

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
flavio dino
dino
ministério da justiça
justiça
escolas
ataques
governo
violência

Últimas notícias

Ao falar sobre invasões de terra, Lula diz que agronegócio deve temer bancos e não o MST

Ao falar sobre invasões de terra, Lula diz que agronegócio deve temer bancos e não o MST

Segundo o presidente da República, "faz tempo" que os sem-terra não invadem terras no Brasil
Turistas são encontrados após desaparecerem em caverna de Goiás

Turistas são encontrados após desaparecerem em caverna de Goiás

Grupo visitava o Parque Terra Ronca quando entrou numa caverna sem guia turístico e apenas com os celulares; Eles foram localizados na manhã desta segunda (1°)
Dia 9 de Julho é feriado em todo o Brasil? Saiba quem folga e o que é celebrado

Dia 9 de Julho é feriado em todo o Brasil? Saiba quem folga e o que é celebrado

Data homenageia a Revolução Constitucionalista, quando paulistas lutaram a favor de um governo democrático, em 1932
Lula nega desvincular reajuste de benefícios do salário mínimo

Lula nega desvincular reajuste de benefícios do salário mínimo

Presidente afirmou que é preciso cuidado para mexer em questões relacionadas aos mais pobres
Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter imunidade parcial

Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter imunidade parcial

Corte devolveu processos para a 2ª instância, atrasando os julgamentos para depois das eleições de novembro
SC: Em ameaça à ex, homem invade e destrói estabelecimento com carro

SC: Em ameaça à ex, homem invade e destrói estabelecimento com carro

De acordo com a vítima, autor do crime não aceitava o fim do relacionamento; ameaça foi cometida no local de trabalho da mulher
Corregedor nacional de Justiça arquiva processos contra juízes da Lava Jato

Corregedor nacional de Justiça arquiva processos contra juízes da Lava Jato

Para o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, há "ausência de justa causa para abertura de processo administrativo disciplinar"
Polícia investiga caso de fisiculturista encontrado morto na Bahia

Polícia investiga caso de fisiculturista encontrado morto na Bahia

Corpo de Salomão Magnin estava enrolado em lençol, no estacionamento de uma cabana de praia em Porto Seguro
Verme causador da meningite é encontrado em caramujo

Verme causador da meningite é encontrado em caramujo

Instituto Oswaldo Cruz confirmou presença do “parasito” em molusco coletado no município da Baixada Fluminense
Empresário que agrediu esposa é preso por tentativa de feminicídio

Empresário que agrediu esposa é preso por tentativa de feminicídio

Chorando, homem afirmou "não ter nada para se arrepender" na delegacia; crime foi cometido em Goiás
Publicidade
Publicidade