Ataque em escolas: Twitter x Ministério da Justiça
Plataforma comprada pelo bilionário Elon Musk provoca desconforto em reunião com Flávio Dino
Rafaela Vivas
Representantes do Twitter teriam provocado mal-estar durante reunião nesta 2ª feira (10.abr) na sede do Ministério da Justiça, com autoridades brasileiras e outras redes sociais. Uma advogada da rede comprada pelo bilionário Elon Musk teria causado perplexidade ao afirmar que um perfil no Twitter com foto de assassinos de crianças envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. A profissional também teria dito, que esses casos sob análise da equipe do ministro Flávio Dino não se tratavam de apologia ao crime. As informações são do G1.
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"Nós não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Não. Nós sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há duvida que, pelo modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental para a cadeia de violência nas escolas está, exatamente, na propagação desses discursos por intermédio dessas postagens", afirmou Dino após a reunião com as plataformas.
Após o encontro com os representantes das plataformas, o ministro reiterou que a pasta faz uma "adequação entre o peso das empresas de tecnologia na rede de violêcia e as responsabilidades jurídicas que eles têm". Nesta 2ª, Dino pediu ao Twitter a retirada de 161 contas que usam hashtags apoiando os atentados. Também solicitou ao Tik Tok a suspensão de uma conta que tem compartilhado conteúdos sobre ameaças, provocando medo na população.
Apesar dos apelos, um dia após o encontro, a rede social ainda mantém no ar conteúdo que faz apologia à violência nas escolas, sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Nesta 3ª feira (11.abr) o deputado federal Guilherme Boulous (Psol-SP), afirmou que "Já passou da hora de as plataformas serem corresponsabilizadas pela inação diante da propagação de discursos de ódio e conteúdo criminoso nas redes".
Já passou da hora de as plataformas serem corresponsabilizadas pela inação diante da propagação de discursos de ódio e conteúdo criminoso nas redes. O que não dá é pro o Elon Musk decidir o que é apologia ao crime ou não no Brasil.
? Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 11, 2023
Escola Segura
Depois dos ataques em escolas e na creche em Blumenau (SC) nas últimas semanas, o governo federal, em parceria com os estados, deu início a uma série de medidas para prevenir e frear as ações. Foi criado um Grupo de Trabalho, formado por várias pastas, como Educação, Direitos Humanos e Cidadania e Justiça, para propor estratégias e atuação conjunta.
O Ministério da Justiça criou no último dia 6 de abril a Operação Escola Segura, com ações contra a violência nas instituições de ensino. De lá pra cá, com base nas denúncias, foram rastreadas 511 contas do Twitter que faziam algum tipo de apologia a violência e discurso de ódio. O governo pediu à Justiça a remoção de pelo menos 431 contas responsáveis por publicações de conteúdos relacionados a ataques contra escolas, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como a remoção de vídeos hostis do Tik Tok.
