Além da Sabesp, Tarcísio planeja outras 14 privatizações em SP
Governador afirmou que propostas serão estudadas garantir investimentos
Camila Stucaluc
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou, na 3ª feira (28.fev), que o estado irá estudar 15 projetos de privatização. A decisão foi tomada durante reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), que calcula um investimento de R$ 180,17 nos empreendimentos.
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No topo dos projetos está a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que atende 27 milhões de pessoas - cerca de 70% da população do estado. Atualmente, o governo detém 50,3% do capital social da empresa, enquanto o restante é negociado na Bolsa de São Paulo e de Nova York.
"Nós não vamos fazer privatização para aumentar a conta do cidadão. Vamos fazer os estudos para termos certeza de que vamos gerar investimento, que a água vai chegar onde não chega e que a tarifa vai cair. E, se tivermos essa certeza, vamos seguir em frente. Se chegarmos à conclusão do contrário, vamos dar o passo para trás", disse Tarcísio.
Além da Sabesp, também estão na lista empreendimentos nas áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, loterias, transporte rodoviário intermunicipal e aquaviário, rodovias e infraestrutura rodoviária. Confira na lista abaixo:
Manutenção de escolas
O projeto tem como objetivo a adequação e manutenção predial em escolas da rede estadual. A primeira fase do projeto prevê a inclusão de 500 unidades, com estimativa de investimento de R$ 5 bilhões. Ao fim do ciclo, é esperado que outros estabelecimentos de ensino entrem na proposta de parceria público-privada, podendo alcançar até R$ 52 bilhões em investimentos.
Projeto Campos Elíseos
A proposta prevê a execução de obras de infraestrutura e prestação de serviços de manutenção para a instalação do Polo Administrativo do Governo de São Paulo no bairro de Campos Elíseos, região central da capital paulista. Também será avaliada a revitalização urbana da região, que seguirá como sede do Museu das Favelas. A estimativa é de R$ 500 milhões em investimentos.
Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães
A concessão de uso do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães - Complexo Ginásio do Ibirapuera - também será avaliada, com o objetivo de criar um novo complexo esportivo e cultural multiuso na cidade de São Paulo. O investimento previsto é de R$ 850 milhões.
Casarão Franco de Mello
O projeto se refere à concessão dos serviços de construção, restauração, adequação, operação e manutenção do Casarão Franco de Mello, localizado na Avenida Paulista, para a implantação de um novo equipamento cultural no município. A estimativa de investimento é de R$ 60 milhões.
Serviços públicos de Loterias
A proposta tem como objetivo revisar as modelagens econômico-financeira, jurídica e institucional do serviço. A ideia é que estejam dentro do guarda-chuva da concessão as modalidades de apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea, loteria passiva, além das demais modalidades eventualmente autorizadas por lei federal. Para esse projeto, a estimativa é de R$ 1 bilhão em outorga para o Estado.
Transporte de passageiros
Um dos projetos, com estimativa de R$ 1 bilhão em investimentos, é voltado para reconfigurar a modelagem do projeto de concessão dos serviços - incluída a revisão do Plano Diretor de Transporte. Outro deles é voltado à concessão das Linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM, do TIC Sorocaba e das linhas atualmente operadas e em estudo para implantação e/ou expansão pelo Metrô. O investimentos estimado é de R$ 69 bilhões.
A implantação do TIC Eixo Norte também será avaliada. Os estudos vão avaliar a aplicabilidade da construção de linhas de trens que vão ligar São Paulo, Jundiaí e Campinas, além de Francisco Morato. Parte do projeto integrará a Linha 7-Rubi da CPTM, até Francisco Morato. O projeto está orçado em R$ 12,7 bilhões.
Há ainda o projeto de concessão de travessias litorâneas, no qual serão elaborados novos estudos para a reconfiguração do modelo de negócios, que também passará a incluir os sistemas de balsas de Paraibuna e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O projeto engloba o transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros, e pode chegar a R$ 300 milhões em investimentos.
Rodovias, estradas e ferrovia
Parte dos investimentos será destinado à Rodovia Rio-Santos (SP-055), uma das rodovias afetadas pelas recentes chuvas de grande intensidade e consequentes deslizamentos de terra. O trecho a ser concedido contemplará do entroncamento com a Mogi-Bertioga até o Porto de São Sebastião e da Praia de Martin de Sá até a Rodovia Oswaldo Cruz, com um total de cerca de 135 quilômetros de extensão.
O projeto engloba ainda ações para a contenção de encostas e prevenção de desastres na área. Além disso, outros 1,8 mil quilômetros de vias no interior também poderão ser leiloados para a operação, incluindo as atuais concessões da ViaOeste e Renovias, podendo chegar a R$ 25 bilhões de investimento. A Estrada de Ferro de Campos do Jordão também será objeto de estudo
Túnel submarino
O projeto visa ligar as cidades de Santos e Guarujá, com investimentos que podem chegar a R$ 4,6 bilhões. A operação e a prestação de serviços de manutenção da infraestrutura também estão no escopo do projeto.
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