Registros de mudança de gênero sobem para 3,1 mil e batem recorde em 2022
Maioria dos procedimentos se refere a pessoas que mudaram o sexo de masculino para feminino
Camila Stucaluc
O volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios aumentou 70% entre 2021 e 2022, passando de 1.863 para 3.165. O número, divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é recorde no Brasil desde que a realização do procedimento foi liberada em cartórios, em 2018.
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Naquele ano, uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça liberou o procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial. À época, foram registrados 1.129 atos de mudança de nome e gênero.
Do total de procedimentos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos. Já 5,7% mudaram o nome, mas ainda não realizaram ou estão em procedimento para mudar de sexo.
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"Atender e propiciar a população Trans um direito básico de sua personalidade, após tanto tempo de discriminação, é uma conquista da sociedade, mas também da atividade do Registro Civil, que lhe permite dar o que está em sua essência: cidadania", afirmou Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
