Relatório recomenda revogação imediata de 107 atos ambientais de Bolsonaro
Ações servem para reverter visão internacional sobre o Brasil, indica estudo
Se o aquecimento global era tratado como tema menor por alguns integrantes do atual governo federal, no que se inicia é visto com prioridade. Assim anunciou no discurso de vitória o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Mas, antes de qualquer novo projeto para a área ambiental, Lula e equipe precisam analisar ações que ocorreram durante os últimos quatro anos. É o que indica o relatório Reconstrução, idealizado pelo Instituto Talanoa e realizado pelo grupo de estudos Política por Inteiro, a que o SBT News teve acesso.
Até 31 de julho, o governo federal foi responsável por 140 mil atos. Desses, 2.189 são considerados preocupantes, segundo o relatório. Outros 855 teriam contribuído em um processo de desconstrução e precisam ser impedidos ou sofrer uma mudança de curso. Enquanto 401 deles precisam ser revogados com urgência, e 107 revogados imediatamente para demonstrar o compromisso com a agenda global e reverter a imagem que o Brasil demonstrou no exterior.
Entre as recomendações de revogações imediatas, 81 delas são consideradas institucionais. São aquelas ações que interferiram nos órgãos de regulação ou fiscalização. Como o que aconteceu já em 2019 no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De 96, o grupo de trabalho foi reduzido a 23 pessoas após um decreto assinado pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Poucos meses depois, outra ação extinguiu na própria administração pública e autarquias trabalhos de desenvolvimento sustentável da Floreta Amazônica, o que resultou na paralisação de recursos para o Fundo Amazônia, que recebeia quase R$ 2 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, encerrou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). Mais alguns meses se passaram e o programa fez falta: 5 mil toneladas de óleo cru foram espalhados em mais de 3 mil quilômetros de praias no Nordeste.
O relatório traz dados e serve como um guia para a retomada de políticas públicas que podem colocar o Brasil, de novo, no protagonismo da preservação e do desenvolvimento sustentável, que pode render trilhões de reais ao país. O documento será entregue a Lula e ao novo ministro do Meio Ambiente, que também serão acompanhados sobre suas decisões e ações ao longo dos próximos quatro anos.
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