Responsável por colocar corante em cachoeira para chá revelação será autuado
Evento ocorreu no último domingo (25.set) em Tangará da Serra (MT)
Um homem que despejou corante na cachoeira para o chá revelação em Tangará da Serra (MT) foi identificado e comparecerá à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na cidade "para a devida autuação ambiental", segundo comunicado divulgado nesta 3ª feira (27.set) pela pasta.
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Conforme a Sema, ao colocar corante na água, "houve uma conduta em desacordo com a legislação". "O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental 'lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos'".
A pasta acrescenta que as multas e as outras penalidades serão definidas e aplicadas depois que for concluído um laudo técnico "identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto". O chá revelação ocorreu no último domingo (25.set), à beira da cachoeira Queima Pé. A Sema-MT tomou conhecimento do evento na 2ª feira (26.set) e, atuando com o órgão ambiental de Tangará da Serra, "imediatamente" enviou à cachoeira uma equipe.
Esta vistoriou o local e, na ocasião, não constatou alteração na cor nem na qualidade da água, e notou que não houve morte de peixes. Depois, análise laboratorial da água, feita na mesma data, apontou que a qualidade dela não foi alterada também.
O proprietário da área em que o chá revelação foi realizado disse à Sema-MT que cedeu seu uso para um evento. Acompanhado da advogada, um dos responsáveis pela festa foi à sede da pasta em Tangará da Serra para prestar esclarecimento; falou que não sabia que seria despejado um corante para colorir a cachoeira, culpou familiares pelo ocorrido e indicou o responsável que, posteriormente, foi identificado e agora será autuado.
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