Planalto quer pagar parcela turbinada do Auxílio Brasil em julho
Para acelerar pagamento, PEC precisa ser aprovada em definitivo até a próxima 6ª feira (8.jul)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que ainda no mês de julho as famílias cadastradas no Auxílio Brasil recebam, além dos R$ 400 (parcela mínima), o adicional de R$ 200 que será pago até dezembro, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na semana passada pelos senadores passe também pela Câmara. Para isso ocorrer o Planalto espera que, até o fim desta semana, os deputados aprovem a PEC que prevê R$ 41 bilhões para aumentar o valor pago pelo programa social; pagar voucher de R$ 1 mil reais aos caminhoneiros; aumentar o vale-gás e também subsidiar o transporte para os idosos.
Apesar dos movimentos da oposição que tenta deixar a vida do Planalto mais difícil na Câmara do que foi no Senado, a avaliação no governo é de que a proposta será aprovada com facilidade pelos deputados. O Planalto não quer esperar até 2ª feira (11.jul). Ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negociam para conseguir votar a matéria em plenário até no máximo 6ª feira (8.jul) -- para valer, o texto precisa ainda ser promulgado em sessão conjunta no Congresso, o que poderia ocorrer no mesmo dia. Se isso acontecer, os técnicos do Ministério da Cidadania avaliam que existem condições para rodar a folha já com os novos valores do benefício. O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil começa no próximo dia 18 e vai até o fim do mês, conforme a data de aniversário dos beneficiários.
A avaliação no núcleo político do entorno de Bolsonaro é de que, mesmo com o valor extra, os beneficiários do programa receberão menos do que chegaram a ganhar durante o pagamento do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia para atender os informais. Por isso é preciso mais tempo para que os beneficiários reconheçam os efeitos da medida. Bolsonaro busca com a PEC dos Benefícios, ou "Kamikaze" como foi apelidada por alguns parlamentares, conseguir melhorar a popularidade entre os mais pobres.
No Senado, apenas José Serra (PSDB-SP) votou contra o projeto. Juristas sustentam que a PEC é inconstitucional porque a lei eleitoral proíbe a concessão de benefícios em ano de disputa. Além disso, economistas avaliam que a liberação de R$ 41 bilhões fora do teto e sem ter que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vai gerar um rombo para quem assumir o Planalto a partir de janeiro de 2023.
