Alesp promulga criação da polícia penal em São Paulo
Novos agentes vão substituir os antigos carcereiros, atuando dentro e fora dos presídios
Gudryan Neufert
A Assembleia Legislativa de São Paulo promulgou, nesta 5ª feira (30.jun), a crianção da polícia penal, que vai substituir os antigos carcereiros, atuando dentro e fora dos presídios do estado.
O treinamento já começou para os 556 alunos já aprovados em concurso público para o posto. Denivaldo Souza é um deles. Antes, ele era professor de geografia, mas escolheu a nova profissão pela estabilidade. "Tinha, anteriormente, o carcereiro. Depois, virou o agente penitenciário. E agora, com essa mudança, o temo vai ser policial penal; isso eu acho que a sociedade vai ver com outros olhos, positivo", pondera Denivaldo.
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Em um primeiro momento, 4 mil novos policiais penais vão substituir policiais militares no transporte e escolta de presos. Assim, os PMs poderão executar outras tarefas, como o patrulhamento das cidades paulistas.
Mas, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, aos poucos, a preparação da nova categoria terá que ser aprimorada. "Nós vamos trabalhar agora na elaboração de um projeto de lei qu defina competências, defina atribuições de cada um daqueles que comporão a polícia penal no estado de São Paulo", informa o secretário Nivaldo Restivo.
O piso salarial do policial penal no estado foi fixado em um valor semelhante ao da Polícia Militar: R$ 3.515 e um extra de insalubridade de R$ 785,00.
O Brasil conta com 110 mil agentes penitenciários e cada estado terá sua própria legislação para tratar do tema. O especialista em segurança pública e primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Bruno Sales Pereira, teme o fim da figura do chamado "carcereiro", que ele considera fundamental nas relações com os presos. "Se essa pessoa que, ao mesmo tempo, é um agente de custódia, ele também é um investigador, você cria uma situação difícil até para esses agentes", argumenta o especialista.
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