Com chance de desabastecimento, Fux autoriza compra de remédio para Aids
O ministro do Supremo suspendeu decisão do TCU de interrupção da compra dos medicamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a compra de medicamentos usados no tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Humana (Aids). A aquisição dos remédios foi interrompida após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A compra foi interrompida a pedido de uma farmacêutica indiana, que apesar de ter ficado em primeiro lugar na licitação, foi desclassificada posteriormente. Segundo a empresa asiática, a decisão do governo brasileiro pode ter gastos de mais de R$ 160 milhões.
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O ministro, que atua no plantão da Corte, afirmou que há o risco de desabastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovou o contrato de compra dos medicamentos com uma farmacêutica chinesa.
Fux esclareceu que a decisão foi urgente e que o relator original do caso, o ministro Dias Toffoli, depois pode tomar outras providências sobre o processo.
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