Prefeitura de São Paulo decide remover "Touro de Ouro"
Estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização para ser instalada
A comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão ligado à Secretária e Urbanismo e Licenciamento da prefeitura de São Paulo, determinou nesta 3ª feira (23.nov) que o "Touro de Ouro" deverá ser removido, por ter sido considerado como uma peça publicitária e não ter autorização específica.
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O colegiado também deliberou pela aplicação de multa aos responsáveis pela escultura. As decisões foram tomadas durante a 20ª Reunião Extraordinária da Comissão. A remoção foi aceita por 5 votos a 4, e a comissão avaliou que houve erro ao instalar a peça em local público. De acordo com a Comissão, foi avaliado também que o responsável infringiu dispositivo da legislação ao instalar em logradouro público a peça sem a prévia autorização da CPPU.
Alvo de protestos, a retirada da estátua da Rua 15 de Novembro, região central da cidade, será solicitada pelo Diário Oficial. Caso a estrutura não seja removida, o Município adotará as medidas para sua retirada, cobrando os respectivos custos de seus responsáveis.
No último dia 19, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) recebeu a solicitação de manifestação sobre a escultura no âmbito da Lei Cidade Limpa e encaminhou o caso para avaliação da CPPU.
A CPPU, composta por oito representantes da Sociedade Civil e oito do Poder Executivo, é responsável por analisar casos relacionados à aplicação da Lei Cidade Limpa e a inserção de elementos na paisagem urbana.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Sé, informa que aguarda a manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), e tomará as medidas cabíveis.
Em nota, a Bolsa de Valores informou, que "diante da decisão da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana), a B3 e a Dmaisb, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto da escultura Touro de Ouro, removerão a obra do local instalado, no menor prazo possível, dada a necessidade de logística para a operação de retirada".
