PF desarticula grupo que extraia minérios em área de linha de transmissão no Pará
Operação Guaraci, articula agências federais para impedir o desabastecimento de energia elétrica no país
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A Polícia Federal no Pará realizou na 4ªfeira (17.nov) a Operação Guaraci, que tem o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de ouro e manganês na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no estado paraense. O nome da Operação faz referência ao nome do deus do Sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais.
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Para a ação policial, cerca de 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, três servidores da Agência Nacional de Mineiração (ANM) e cinco servidores do Ibama cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá.
Além disso, três helicópteros e 36 viaturas foram empenhadas na operação. A operação também contou com a participação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que agiu como facilitador entre as agências estatais envolvidas.
A atividade ilegal que ocorria no local possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país. Porque a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país.
A estrutura foi construída pelo BMTE - Belo Monte Transmissora de Energia e se estende a partir da cidade de Anapu (PA) e segue até até Estreito (MG), passando pelos Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
A base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50 metros em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e estabilidade das torres. Ainda assim, a mineração ilegal seguiu de forma constante na região, inclusive dentro da área de segurança, que poderia prejudicar o fornecimento de energia elétrica nos grandes centros urbanos do país.
Os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais em um concurso formal com crimes contra a Ordem Econômica.