Presidente do Inep diz não ter tido acesso à prova do Enem
Danilo Dupas falou que a troca de questões para construção da avaliação é algo normal
O presidente do Instituto Nacional de Educação Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou que não teve acesso à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, marcada para os dias 21 e 28 de novembro. Em audiência no Senado, nesta 4ª feira (17.nov), Danilo declarou ainda que a troca de questões é uma situação normal na elaboração da avaliação para garantir o nível do exame.
"Sobre a interferência nas provas do Enem, o senhor ministro da Educação, Milton Ribeiro, e eu não tivemos em nenhum momento o acesso às provas. [...] É comum, portanto, que durante a montagem da prova, tenham itens colocados e retirados para garantir o nivelamento das provas. As questões estão prontas e disponíveis no banco de itens, não há interferência", disse.
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O presidente do Inep foi convidado para participar da audiência no Senado, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o objetivo de esclarecer as recentes exonerações de 37 servidores do Inep. Alguns servidores denunciam assédio moral e institucional como motivo da saída do órgão.
Sobre as demissões, Danilo afirmou que não é natural que quase quatro dezenas de pessoas peçam exoneração e disse que não foi autor de nenhuma situação de assédio. "Nunca fui denunciado por ações de assédio moral, não tolero, não coaduno, todas as denúncias vão ser tratadas com os grupos de controle. [...] É uma ação coordenada que acontece depois de adoção de medidas que buscam dar maior transparência e padronização de pagamento aos servidores", afirmou Dupas.
Convidado pelo Senado para participar da audiência, o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, falou que, de acordo com as denúncias recebidas, as exonerações ocorreram em decorrência de assédios e da falta de autonomia do órgão. "O que está acontecendo não é uma situação por brigas ideológicas ou financeiras . Recebemos denúncias de servidores de casos de abuso moral, assédio moral, pressão e não estão sendo ouvidos em suas opiniões técnicas", afirmou. Alexandre ainda explicou que todos os relatos vão ser enviados aos órgãos de controle, ao Congresso Nacional e à ouvidoria do Inep.
"Falta de autonomia técnica, administrativa e orçamentária que o órgão passa alguns anos, nós tivemos 15 presidentes nos últimos anos e a nossa estrutura de gestão está defasada desde 2002. [...] Vivemos clima de desconfiança, insegurança, insatisfação generalizada com a atual gestão, servidores do Inep não confiam nessa gestão servidores possam ser ouvidos atualmente existe um clima insuportável dentro do inep, servidores se sentem desprivilegiados e não ouvidos pelas suas opiniões técnicas", destacou.
Alexandre defende que a solução para a crise no Inep deve ser estrutural e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2021 deve ser aprovada. A proposta pretende tornar o Inep uma instituição permanente de Estado, por ser uma entidade responsável pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas. A PEC, de relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), em suma, propõe mais autonomia aos órgãos produtores de estatísticas e de monitoramento de políticas públicas.
O deputado professor Israel Batista (PV-DF), que também participou da audiência, criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o exame ter a cara do seu governo. "O Enem é uma política pública que precisa ter a cara do Brasil. [...] Estamos vivendo a pior crise do Inep e a prova do Enem precisa ser protegida", afirmou.
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