Aneel vai recorrer de decisão sobre afastamento de diretores
Justiça Federal quer evitar que a investigação a cerca do apagão no Amapá não tenha interferência dos dirigentes do órgão
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta 5ª feira (19 nov) que irá recorrer da decisão que determinou o afastamento da diretoria do órgão e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias.
Em nota, a agência informou ainda que não foi formalmente notificada sobre a decisão do juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. O objetivo, segundo o magistrado, é evitar que os gestores interfiram na investigação a cerca das casuas do apagão que ocorre no estado desde 3 de novembro.
O afastamento ocorreu após um pedido do senador Ransolfe Rodrigues (Rede-AP). "Os elementos mostram a total negligência e uma suspeita da Aneel e da ONS", disse o parlamentar. "A medida é mais do que necessária para que seja feita justiça com todo sofrimento dos amapaenses e para apurar os culpados e ressarcir os amapaenses pelos seus danos", completou.
Na decisão, o juiz determinou a manutenção da remuneração dos dirigentes durante os 30 dias, mas não estabeleceu os substitutos aos cargos. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", determinou o magistrado.
Na última 3ª feira (17. nov), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o relatório que mostrará as causas do apagão do Amapá ficaria pronto em até 10 dias. Quando for finalizado, o órgão aplicará penalidades aos responsáveis pelo desabastecimento elétrico no estado.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
Em nota, a agência informou ainda que não foi formalmente notificada sobre a decisão do juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. O objetivo, segundo o magistrado, é evitar que os gestores interfiram na investigação a cerca das casuas do apagão que ocorre no estado desde 3 de novembro.
O afastamento ocorreu após um pedido do senador Ransolfe Rodrigues (Rede-AP). "Os elementos mostram a total negligência e uma suspeita da Aneel e da ONS", disse o parlamentar. "A medida é mais do que necessária para que seja feita justiça com todo sofrimento dos amapaenses e para apurar os culpados e ressarcir os amapaenses pelos seus danos", completou.
Na decisão, o juiz determinou a manutenção da remuneração dos dirigentes durante os 30 dias, mas não estabeleceu os substitutos aos cargos. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", determinou o magistrado.
Na última 3ª feira (17. nov), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o relatório que mostrará as causas do apagão do Amapá ficaria pronto em até 10 dias. Quando for finalizado, o órgão aplicará penalidades aos responsáveis pelo desabastecimento elétrico no estado.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
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