15 de outubro é feriado? Saiba quem folga no Dia do Professor e origem da data

Dia do professor é feriado? Faltando apenas dois dias para a data, comemorada em 15 de outubro, a pergunta está em alta entre os brasileiros. E a resposta é não. Apesar do dia ser feriado escolar desde 1963, ele não é feriado nacional.

Isso significa que a data comemorativa, apesar de ser tradicionalmente marcada por folga para educadores e alunos, é dia normal de trabalho em outros setores. Cabe às escolas, municípios e estados, em caso de instituições públicas, determinar o ponto facultativo.

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Com a proximidade da data, que este ano cai na quarta-feira, o interesse de busca pelos termos "dia do professor é feriado" e "15 de outubro é feriado" está em crescimento no Google Brasil. Os dados são do Google Trends, ferramenta que exibe os termos mais populares no buscador.

Quando surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor passou a ser comemorado como um feriado escolar em 1963, após o decreto nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart. Segundo o documento, a data foi criada para enaltecer "a função do mestre na sociedade moderna".

Mas a origem da celebração em 15 de outubro é ainda mais antiga e faz referência a uma lei assinada por Dom Pedro I. Em 15 de outubro de 1827, o primeiro imperador do Brasil emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar, em que definia que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Dom Pedro regulamentou, ainda, o salário dos professores e até mesmo as matérias que os alunos deveriam estudar. Mulheres, por exemplo, não deveriam aprender matemática, se ocupando das "prendas que servem à economia doméstica".

120 anos depois, em 1947, um professor paulista decidiu usar a data para estabelecer um dia de folga para os trabalhadores. Salomão Becker passou, então, a organizar uma celebração entre alunos e educadores. Sua ideia se espalhou pelo país e inspirou outras comemorações nos anos seguintes, até que a data foi oficializada pelo decreto de Jango.

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Feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:

O próximo feriado nacional que cairá durante a semana ocorre em 20 de novembro: é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como em 2025 a data será celebrada em uma quinta-feira, ela pode ser estendida com a sexta e o fim de semana, a depender da avaliação de cada empresa.

Antes do dia da Consciência Negra, o Brasil terá outros dois feriados. Para a tristeza de muitos trabalhadores, entretanto, todos eles serão comemorados em fins de semana. Veja lista completa abaixo:

Feriados nacionais

• 2 de novembro (domingo), Finados;
• 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal.

Pontos facultativos

• 28 de outubro, Dia do Servidor Público;
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).