Ministério da Agricultura fiscaliza comércio de vinhos contrabandeados
Ação foi realizada em restaurantes nos municípios da serra gaúcha
Depois de receber denúncias de descaminho de vinhos na região da serra gaúcha, o Ministério da Agricultura e a Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi) realizaram uma operação nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul. Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas apreendidas. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1500 a garrafa.
Na ação, foram emitidos 20 autos de infração, sendo 14 de vinhos e seis de bebidas em geral, encontrados em depósito ou vendidos em desconformidade com a Lei.
O descaminho é crime contra a ordem tributária e ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é chega ao país de forma ilegal, considerado clandestino, sem garantia da procedência. Eventualmente são produtos falsificados.
"O consumidor pode e deve ficar atento à tais produtos, e uma das formas de identificar esta prática é em relação ao valor comercial, pois vinhos e demais bebidas sendo ofertados a valores muito abaixo dos valores médios praticados no mercado são indicativos de produtos oriundos de contrabando", explica o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Leandro Kroth.
Outra forma de identificar possíveis produtos de descaminho é por meio do rótulo, uma vez que as bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.
