Ministério da Agricultura fiscaliza comércio de vinhos contrabandeados

Depois de receber denúncias de descaminho de vinhos na região da serra gaúcha, o Ministério da Agricultura e a Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi) realizaram uma operação nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul.   Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas apreendidas. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1500 a garrafa. 

Na ação, foram emitidos 20 autos de infração, sendo 14 de vinhos e seis de bebidas em geral, encontrados em depósito ou vendidos em desconformidade com a Lei. 
O descaminho é crime contra a ordem tributária e ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é chega ao país de forma ilegal, considerado clandestino, sem garantia da procedência. Eventualmente são produtos falsificados. 

"O consumidor pode e deve ficar atento à tais produtos, e uma das formas de identificar esta prática é em relação ao valor comercial, pois vinhos e demais bebidas sendo ofertados a valores muito abaixo dos valores médios praticados no mercado são indicativos de produtos oriundos de contrabando", explica o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Leandro Kroth.  

Outra forma de identificar possíveis produtos de descaminho é por meio do rótulo, uma vez que as bebidas contrabandeadas não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, como por exemplo a identificação do estabelecimento responsável pela importação daquele produto.