Tecnologia

Governo prepara plano nacional de inteligência artificial, diz ministra

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou que proposta será entregue em junho; Senado organiza PLs para regulamentação

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Cido Coelho
30/04/2024, 14:47 • Atualizado em 08/05/2024, 10:55
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Ministra Luciana Santos disse que governo se prepara para estabelecer usos da IA no país | Agência Brasil

Ministra Luciana Santos disse que governo se prepara para estabelecer usos da IA no país | Agência Brasil

Durante o NETmundial+10, evento que reúne a comunidade multissetorial que discute a governança corporativa da internet, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), revelou aos jornalistas que o governo federal prepara um plano nacional de inteligência artificial.

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Em declaração à imprensa, na terça-feira (29), a ministra disse que o plano é baseado na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), que tem como linhas principais:

  • Mapear a infraestrutura, a capacidade do Brasil e no mundo com supercomputadores com capacidade de processar a inteligência artificial;
  • Reunir as melhores práticas de inteligência artificial existentes no governo e na iniciativa privada, em setores como saúde, educação, agricultura e direito;
  • Definir como o Brasil conduzirá as prioridades na IA.

“Nós queremos reunir os melhores exemplos para saber o que nós temos também de acúmulo de uso da inteligência artificial nesses desafios do dia a dia do povo brasileiro. E claro, nós vamos ter que fazer escolhas, escolhas do que é que nós vamos conduzir. A primeira ideia é que a gente possa usar a inteligência naquilo que o governo está decidindo que é prioritário, naqueles eixos estratégicos do governo”, declarou a ministra aos jornalistas.

Desde o uso de supercomputadores em vários setores estratégicos para o país, assim como estabelecer o uso da tecnologia nas questões democrática e ética.

NETmundial+10 acontece em SP

NETmundial+10 discute os rumos da governança da internet global e acontece em dois dias em São Paulo | Divulgação
NETmundial+10 discute os rumos da governança da internet global e acontece em dois dias em São Paulo | Divulgação

Após 10 anos, é realizado o terceiro NETmundial+10 que acontece no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo (SP), e tem por iniciativa reunir atores-chave em torno do desenvolvimento de propostas para o aprimoramento e a implementação de uma abordagem multissetorial capaz de promover uma governança do mundo digital mais inclusiva, diversa e responsável.

No evento foram discutidos os princípios da governança da internet, assim como a atualização da agenda estratégica comum, além de debates do papel da governança da internet em espaços multissetoriais.

A Declaração de São Paulo e o Roadmap propostos em 2014 foi revisado diante das transformações do sistema social, que reforce a relevância social, econômica e cultural da internet e suas aplicações como promoção do desenvolvimento e da cidadania.

O evento se encerra nesta terça-feira (30).

Senado apresenta relatório sobre regulação de IA

Na quarta-feira passada (24), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.

O político é relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O documento inicial unificou vários projetos de lei que tramitam na Casa sobre o uso da IA, como o PL 21/2020, já aprovado na Câmara, incluindo a proposta PL 2.338/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta está em sintonia com regulamentos já existentes, como na União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido.

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