Eduardo Bolsonaro ao SBT News: "Magnitsky pode ser reaplicada a Moraes e atingir novo ministro"

Em entrevista ao SBT News, ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (1) que há chances de a lei Magnitsky ser retomada ao ministro Alexandre de Moraes e atingir um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Há possibilidade de uma retomada da Lei Magnitsky a Moraes e também a outro ministro da Suprema Corte no Brasil", afirmou .

Eduardo alertou que o relatório divulgado hoje pelo Congresso Nacional sobre as ações do STF em relação à direita preocupam parlamentares deste campo político dos Estados Unidos que, por sua vez, cobram uma ação por parte do governo de Donald Trump.

"O relatório cita que no Brasil, ao proibirem ou suspenderem contas e informações nas redes sociais de pessoas de direita, desequilibra um processo eleitoral. O relatório fala em censura. E censura é uma forma de desequílibro, porque a sociedade não terá acesso a informações", disse o ex-deputado.

Eduardo Bolsonaro ainda afirmou à reportagem que o Brasil corre um sério risco de os Estados Unidos não reconhecerem o resultado das eleições de outubro caso não haja uma resposta do Brasil sobre o tema ao governo norte-americano.

"O Brasil corre o risco de não ter uma eleição reconhecida pelos Estados Unidos. Porque cercear a liberadade de expressão não é democracia, é censura".

No relatório do Congresso norte-americano, ao qual o SBT News teve acesso, o nome do ministro Gilmar Mendes foi citado.

"O Brasil removeu as proteções de responsabilidade legal das empresas de mídia social. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal retirou as proteções de responsabilidade legal das plataformas de mídia social que não removem imediatamente determinados conteúdos denunciados pelos usuários. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, colega do ministro Moraes, pareceu reconhecer as ambições do Brasil de moldar o discurso online em todo o mundo, observando que a decisão poderia criar um “paradigma para o mundo” sobre “como lidar com as mídias sociais”.

O texto segue afirmando que "preocupantemente, a decisão do Supremo Tribunal Federal provavelmente irá inibir a liberdade de expressão global, incentivando as empresas de mídia social a removerem proativamente conteúdo, inclusive conteúdo nos Estados Unidos, para evitar responsabilidade legal".

O SBT News entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal e o espaço segue aberto para qualquer manifestação.