Arrecadação com "taxa das blusinhas" cresce 25% em janeiro; debate sobre revogação ganha força

A arrecadação do governo federal com o imposto de importação, conhecido como "taxa das blusinhas", cresceu 25% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Mesmo com o resultado, o debate sobre revogar a cobrança ganhou força à medida que as eleições se aproximam.

Criada para reduzir a desvantagem da indústria nacional diante dos produtos importados, a chamada "taxa das blusinhas" passou a cobrar 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, que antes eram isentas. Desde então, a tarifa passou a fazer parte da rotina de quem compra e de quem depende dos itens importados para trabalhar.

Mesmo com a taxação, o consumo não parou. No ano passado, a medida rendeu, no total, 5 bilhões de reais e ajudou nas contas do governo.

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Mas o imposto que aumenta a arrecadação continua sendo tema de disputa política. Enquanto a Câmara dos Deputados analisa um projeto que zera a cobrança sobre esse tipo de compra, integrantes do próprio governo discutem os impactos negativos do imposto na imagem do presidente Lula em ano eleitoral.

Nesta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a manutenção da taxa. Ele afirma que o produto fabricado no Brasil paga mais tributos e que a cobrança ajuda a proteger a produção, o emprego e a renda. É o que também defende o setor têxtil.

“Não faz o menor sentido trazer de volta um assunto já pacificado e que não prejudicou, porque se tivesse prejudicado teria havido queda nos negócios e não houve queda nos negócios. Mas ao mesmo tempo nos ajudou em parte ao aumentar a nossa capacidade de competir”, afirma Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção.

Já as empresas de comércio eletrônico afirmam que o peso do imposto recai principalmente sobre os consumidores de menor renda.

“Se a gente consegue retirar, reduzir o custo do acesso desses produtos para classe C, D e E, certamente vai haver um aumento sim do consumo e o aumento do acesso. E lembrando, né, são produtos de pequeno valor, são produtos que muitas vezes não existem no mercado brasileiro”, diz André Porto, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

Para especialistas, a decisão envolve um equilíbrio delicado entre arrecadação, consumo e emprego.

“A questão agora é saber se vale a pena em ano eleitoral dar esse anúncio, dizendo que para que a população possa voltar a comprar nos sites estrangeiros você vai retirar essa alíquota. Eu acho isso extremamente complexo no ano eleitoral, porque você vai ter todo um grupo na outra ponta que vai ser prejudicado mesmo de verdade”, avalia Carla Beni, economista e professora da FGV.