Congresso recebe iluminação especial para conscientizar sobre o autismo
Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 2 milhões de pessoas com autismo no Brasil
O Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, ficará iluminado de azul na noite desta quarta-feira (3), como parte das ações da campanha mundial pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. A iluminação especial ocorreu na noite de terça também.
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O Dia de Conscientização sobre o Autismo foi criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a promover conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), as necessidades deste público e os direitos das pessoas com TEA.
O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que costuma nos dois primeiros anos de vida, como resultado de uma desordem neurológica que afeta o funcionamento do cérebro. O TEA prejudica o desenvolvimento da pessoa em sua interação social e habilidades de comunicação. Entre os sinais mais comuns do transtorno, estão, por exemplo, apresentar atraso anormal na fala; não responder quando for chamado e demonstrar desinteresse com as pessoas e objetos ao redor; e ter dificuldades em participar de atividades e brincadeiras em grupo, preferindo sempre fazer tarefas sozinho.
Segundo o Ministério da Saúde, foram 30.970 atendimentos a pessoas com autismo, em 2023, incluindo 12.157 atendimentos psicológicos, 10.566 de fonoaudiologia e 8.247 de terapia ocupacional. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 2 milhões de autistas no Brasil.
Leis em prol das pessoas com TEA
Em 2012, o Congresso aprovou uma lei, conhecida como Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em que o autismo foi definitivamente classificado como deficiência. Dessa forma, ficou assegurado aos autistas as políticas de inclusão existentes no Brasil para a pessoa com deficiência.
Já em 2020, foi sancionada a Lei Romeo Mion, que estabeleceu a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O documento assegura a seus portadores atenção integral e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados.
