Comissão do Senado aprova política de promoção da atividade física para pessoas idosas
Texto recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) e ainda será analisado por outros dois colegiados
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta recebeu parecer favorável do relator, Romário (PL-RJ), e ainda será analisada pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).
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O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A Política Nacional instituída, segundo o texto, tem o objetivo de promover a prática regular de atividades físicas e esportivas pelos idosos, visando à melhoria da qualidade de vida, à promoção da saúde, à manutenção da autonomia e à redução da dependência funcional.
Ainda de acordo com o texto, que não recebeu emendas na CEsp, para a efetivação da Política Nacional, o poder público poderá adotar, entre outras medidas, a "criação de um programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas e esportivas, permitindo o acesso equitativo a lugares e espaços seguros, nas suas cidades e comunidades, de acordo com a sua capacidade".
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O parecer de Romário diz que o projeto é "louvável e merece aprovação".
O senador ressalta que "a atividade física pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso". "Pessoas idosas que praticam ao menos três horas de atividades físicas por semana vivem cerca de cinco anos a mais do que os sedentários", disse.
Ainda conforme o relatório, "a prática de meia hora de exercícios, seis dias por semana, está ligada a uma redução de 40% no risco de morte em idosos".