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Congresso
- 25/10/2023
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
Congresso
- 24/05/2023
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Política
- 25/06/2024
Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório
Mendonça Filho (União Brasil-PE) quer reverter mudanças feitas pelo Senado no texto e que votação ocorra antes do recesso parlamentar
Política
- 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política
- há 11 dias
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
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Congresso
- 09/06/2022
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Brasil
- 26/10/2023
SBT News na TV: Senado aprova prorrogação da desoneração da folha; Israel anuncia invasão de Gaza por terra
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (26.out)
Congresso
- 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Congresso
- 14/12/2021
Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios
A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)
Economia
- 13/07/2021
Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%
O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários
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Congresso
- 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política
- há 7 dias
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política
- há 22 dias
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Mundo
- há 23 dias
Urnas eleitorais são incendiadas em Washington e Oregon, nos EUA
Segundo autoridades do país, incêndios estão conectados; FBI investiga o caso
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Política
- há 16 dias
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Política
- 30/07/2024
Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator
Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta
Tecnologia
- 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Política
- 03/05/2024
Defesa de Chiquinho Brazão pede novo sorteio para relatoria de cassação na Câmara
Em 26 de abril, Jack Rocha (PT-ES) foi sorteada pela mesa após desistência de outras duas listas; apenas nomes petistas integraram terceira lista
Justiça
- 19/03/2022
Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
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