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Congresso
- 13/07/2021
Relator busca consenso antes de apresentar substitutivo da reforma do IR
Líderes vão conhecer o texto do deputado Celso Sabino (PSDB/PA) em almoço nesta 3ª feira (13.jul)
Congresso
- 24/10/2023
Senado aprova urgência da desoneração da folha de pagamento
Substitutivo da Câmara dos Deputados deverá ser votado pelos senadores nesta 4ª feira (25.out)
Relator da Reforma apresenta parecer na Comissão Especial da Câmara
O texto substitutivo traz uma economia inferior à prevista pelo Governo, um tempo mínimo de contribuição menor para mulheres e exclui as mudanças no BPC
Política
- 12/06/2024
Senado aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e volta agora à Câmara dos Deputados
Congresso
- 07/07/2021
Câmara aprova PL que autoriza quebra de patente para produção de vacinas
Texto que segue tramitando é um substitutivo apresentado pelo relator na Casa
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Política
- 16/06/2024
Novo Ensino Médio: senadores analisam redução de carga horária e espanhol obrigatório
Comissão deve votar projeto nesta semana; pontos de substitutivo proposto pela relatora preocupam ONG Todos pela Educação e confederações
Congresso
- 26/07/2021
Entidades lançam manifesto contra projeto da reforma tributária
Texto leva 22 assinaturas e pede o não prosseguimento tanto do PL original como de substitutivo
Congresso
- 30/11/2021
Precatórios: CCJ aprova relatório da PEC que viabiliza Auxílio Brasil
Por 16 votos a favor e 10 contrários, texto é um substitutivo do relator Fernando Bezerra Coelho
Política
- 10/06/2024
Inteligência artificial: regulação prevê direito à privacidade e proíbe análise da personalidade
Eduardo Gomes apresentou proposta que deve ser votada no Senado; setores da economia relatam preocupações com uma regulamentação da tecnologia
Congresso
- 06/12/2023
CCJ do Senado aprova projeto que obriga instalação de fraldário em locais coletivos
Texto seguirá à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no plenário
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Congresso
- 25/10/2023
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
Congresso
- 19/10/2022
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de games
Projeto de Lei será analisado pelo Senado
Congresso
- 31/07/2022
Projeto que renegocia dívidas de microempresários é prioridade na Câmara
Texto visa a facilitar a renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte
Política
- 14/05/2024
Senado adia votação de regras para planos de adaptação à mudança do clima
Governo e oposição fecharam acordo para que Projeto de Lei vá à CCJ e retorne para a pauta do plenário na quarta-feira (15)
Congresso
- 24/05/2023
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
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Congresso
- 18/08/2022
Comissão do Senado aprova marco legal para geração de energia em alto-mar
Texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso
Congresso
- 28/09/2021
Congresso aprova mudança no orçamento para bancar Auxílio Brasil
Projeto amplia situações nas quais é preciso observar a adequação orçamentária e financeira
Economia
- 28/09/2021
Câmara de Belo Horizonte aprova auxílio emergencial de até R$ 400
Para bancar benefício, prefeitura poderá abrir créditos adicionais ao orçamento de até R$ 239,5 milhões
Política
- 18/06/2024
Novo Ensino Médio: relatora propõe carga horária de 2.400 horas e votação de projeto é adiada
Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar o texto na quarta-feira (19)
Congresso
- 29/09/2021
Marco da Inteligência Artificial será votado nesta 4ª na Câmara
Relatora falou sobre o projeto em entrevista ao SBT News
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