Resultados

Precatórios: governo reforça ter votos para aprovação no Senado

Congresso - 30/11/2021

Precatórios: governo reforça ter votos para aprovação no Senado

Votação do texto ficou para 4ª feira. Governo espera aprovação para pagar Auxílio Brasil antes do Natal

Precatórios: CCJ aprova relatório da PEC que viabiliza Auxílio Brasil

Congresso - 30/11/2021

Precatórios: CCJ aprova relatório da PEC que viabiliza Auxílio Brasil

Por 16 votos a favor e 10 contrários, texto é um substitutivo do relator Fernando Bezerra Coelho

Precatórios: relatório tem Auxílio Brasil permanente de R$ 400

Congresso - 24/11/2021

Precatórios: relatório tem Auxílio Brasil permanente de R$ 400

Texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta 4ª feira

Precatórios: governo diz ter votos para PEC, mas quer ampliar vantagem

Congresso - 17/11/2021

Precatórios: governo diz ter votos para PEC, mas quer ampliar vantagem

Relator do texto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que texto será votado no Senado no dia 30

Precatórios: governo perde e Congresso mantém controle sobre despesas

Congresso - 09/11/2021

Precatórios: governo perde e Congresso mantém controle sobre despesas

Deputados retiram da PEC trecho contra regra de ouro e projeto é desidratado

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Precatórios: apesar de recuo do PDT, governistas acreditam em aprovação

Congresso - 09/11/2021

Precatórios: apesar de recuo do PDT, governistas acreditam em aprovação

Aliados de Bolsonaro contam com votos de deputados da base que estão no exterior

Precatórios: presidente do PDT conversa individualmente com deputados

Congresso - 05/11/2021

Precatórios: presidente do PDT conversa individualmente com deputados

Carlos Lupi tenta resolver impasse na bancada para votação do segundo turno da PEC na semana que vem

Precatórios: para garantir união, PSB avalia fechar questão sobre PEC

Congresso - 04/11/2021

Precatórios: para garantir união, PSB avalia fechar questão sobre PEC

Se deputados que votaram a favor da proposta mantiverem posição, poderão sofrer sanções internas

Precatórios: após repercussão, PDT discute união partidária no 2º turno

Congresso - 04/11/2021

Precatórios: após repercussão, PDT discute união partidária no 2º turno

Sigla não fechou questão e liberou deputados para votarem no 1º turno; maioria foi favorável

Comissão aprova a PEC dos Precatórios para liberar Auxílio Brasil

Congresso - 21/10/2021

Comissão aprova a PEC dos Precatórios para liberar Auxílio Brasil

Com 23 votos favoráveis e 11 contrários, parecer autoriza mudança no teto de gastos

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Precatórios: governo quer aprovar PEC para evitar prorrogar auxílio

Governo - 23/09/2021

Precatórios: governo quer aprovar PEC para evitar prorrogar auxílio

Meta é sancionar o texto até o meio de outubro; embate de Bolsonaro com o STF travou acordo

Precatórios: "Pagarei assim que puder", diz Paulo Guedes

Governo - 03/08/2021

Precatórios: "Pagarei assim que puder", diz Paulo Guedes

"O sapo vai ter de pular, porque não há capacidade de pagamento", disse o ministro da Economia

PSD vai votar a favor da PEC dos Precatórios

Congresso - 02/12/2021

PSD vai votar a favor da PEC dos Precatórios

Bancada se reuniu com relator hoje e garantiu apoio

Governo estuda apoio para votação da PEC do Precatórios

Economia - 03/11/2021

Governo estuda apoio para votação da PEC do Precatórios

Intenção da proposta é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil

Pacheco e Lira defendem que pagamento de precatórios obedeça teto

Congresso - 31/08/2021

Pacheco e Lira defendem que pagamento de precatórios obedeça teto

Parlamentares pediram participação do Executivo para buscar solução e viabilizar novo Bolsa Família

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STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP

Justiça - 01/12/2023

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP

Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais

Advocacia-Geral da União pede ao Supremo derrubada de teto para precatórios

Justiça - 26/09/2023

Advocacia-Geral da União pede ao Supremo derrubada de teto para precatórios

Instituição quer declaração parcial de inconstitucionalidade de emendas aprovadas no governo Bolsonaro

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para professores

Congresso - 17/03/2022

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para professores

Valor a ser pago será proporcional à jornada e aos meses de exercício no magistério e na educação básica

Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil

Congresso - 16/12/2021

Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil

Proposta abre espaço no orçamento de R$ 106 bilhões para bancar parcelas de R$ 400 do benefício

PEC dos Precatórios: Câmara mantém texto do Senado e segue para promulgação

Congresso - 15/12/2021

PEC dos Precatórios: Câmara mantém texto do Senado e segue para promulgação

Primeira parte da PEC dos Precatórios foi promulgada em 7.dez após acordo entre as Casas legislativas

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