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Política
- 27/05/2024
Norma que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro entra em vigor
Com a mudança, calendário do Distrito Federal vai seguir a alteração aprovada em 2021 para a posse dos governadores dos estados
Justiça
- 19/04/2024
Justiça suspende norma do CFM que restringe aborto legal
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Justiça
- 10/08/2021
Norma do Detran-DF que regula atividade de despachante é ilegal
Segundo o STF, essa iniciativa invade a competência da União
Governo
- 31/12/2020
Norma diminui burocracia para importação de vacinas contra covid-19
As mudanças foram publicadas hoje no Diário Oficial e agiliza e entrega dos imunizantes
"Estou normal", diz filho que matou o próprio pai a facadas
Assassino demonstrou frieza extrema ao relatar crime e alegou "motivos pessoais para fazer o que tem que fazer"
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Economia
- 27/07/2022
Nova norma de defesa do consumidor evita superendividamentos
Mudança assegura ao menos 25% do salário mínimo para o cidadão endividado
Economia
- 08/07/2022
Produção normal de veículos só no segundo semestre de 2023, diz Anfavea
Oferta de semicondutores afetou diretamente e para pior as projeções de produção e vendas de 2022
Brasil
- há 13 dias
Ceasa volta a operar normalmente a partir desta segunda-feira em Porto Alegre
Central de abastecimento estava funcionando em local improvisado desde as enchentes que atingiram o estado
Brasil
- 02/05/2024
CNJ publica ato normativo destinando dinheiro do Poder Judiciário ao Rio Grande do Sul
Recursos provenientes de “prestações pecuniárias” serão enviados à Defesa Civil do estado, para assistência às vítimas das inundações
Justiça
- 09/04/2024
MPF pede anulação de norma do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Órgão defendeu que o procedimento está assegurado por lei e que edição da norma é de competência do Congresso
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Justiça
- 01/02/2024
Barroso exalta clima de 'normalidade' e retira grades instaladas no STF após 8 de janeiro
"Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia", afirmou presidente do STF, em discurso na abertura do Ano Judiciário
Brasil
- 29/11/2023
Após greve, todas as linhas do Metrô e da CPTM funcionam normalmente
Na 3ª feira (28.nov), trabalhadores fizeram greve contra privatização e por outras demandas. Hoje, as estações reabriram
Agro
- 30/08/2023
Produtor cumpre normas ambientais, mas precisa se comunicar melhor, avalia especialista
Helen Estima Lazzari destacou a iniciativa do Plano Safra 2023/2024 dar desconto no crédito
Mundo
- 31/03/2023
Protestos são normais e não irão impedir reformas na França, diz Macron
Presidente continua defendo reforma da previdência apesar da revolta da população
Justiça
- 17/03/2023
Ministro do STF suspende norma que proibia indicação de ministros para estatais
Ricardo Lewandowski derrubou norma da Lei das Estatais após pedido do PCdoB
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Brasil
- 16/03/2023
MPSP pede revisão de norma de ocupação do solo no litoral norte paulista
Chuvas causaram tragédia na região em fevereiro deste ano
Governo
- 17/01/2023
Funai revoga norma que liberou extração de madeira em terras indígenas
Medida foi publicada no fim do governo Bolsonaro e permitia exploração por organizações mistas
Brasil
- 09/11/2022
Aneel aprova norma que permite cobrança de coleta de lixo na conta de luz
Decisão é baseada na nova lei do saneamento básico, sancionada em 2020
Justiça
- 27/10/2022
Nunes Marques mantém norma que amplia a margem para crédito consignado
Medida também libera a contratação para beneficiários do Auxílio Brasil
Congresso
- 05/10/2022
"Será tratado dentro da normalidade", diz Pacheco sobre CPI de pesquisas
Presidente do Senado afirmou que pedido será analisado assim que alcançar assinaturas necessárias
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