Resultados

Fundeb: Câmara aprova texto-base sem recursos para escolas privadas e religiosas

Congresso - 17/12/2020

Fundeb: Câmara aprova texto-base sem recursos para escolas privadas e religiosas

Deputados rejeitaram texto que tirava R$ 16 bilhões de escolas públicas

Fundeb: Senado rejeita texto que tirava R$ 16 bi de escolas públicas

Congresso - 15/12/2020

Fundeb: Senado rejeita texto que tirava R$ 16 bi de escolas públicas

Parlamentares aprovaram proposta original do relator do texto na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES). Deputados devem votar projeto na 5ª feira

Arcabouço Fiscal: Fundeb e piso da enfermagem ficam de fora

Economia - 30/03/2023

Arcabouço Fiscal: Fundeb e piso da enfermagem ficam de fora

Ministro Fernando Haddad apresenta diretrizes das novas regras a lideranças do Senado; veja detalhes

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para professores

Congresso - 17/03/2022

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para professores

Valor a ser pago será proporcional à jornada e aos meses de exercício no magistério e na educação básica

Projeto que regulamenta o Fundeb é sancionado por Bolsonaro

Brasil - 28/12/2021

Projeto que regulamenta o Fundeb é sancionado por Bolsonaro

Presidente vetou trecho que permitia a Estados movimentar os recursos em contas que não eram específicas

Publicidade

Senado aprova projeto de lei que altera regras do Fundeb

Congresso - 16/12/2021

Senado aprova projeto de lei que altera regras do Fundeb

Definição dos novos índices para rateio dos recursos do Fundeb foi adiada pra 2024

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

Governo - 26/12/2020

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

Texto aumenta a participação de dinheiro da União no fundo, gradualmente subindo ano a ano até chegar em 23%

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta novo Fundeb

Congresso - 10/12/2020

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta novo Fundeb

O fundo de financiamento da educação básica, que destinará recursos a estados e municípios, entra em vigor em janeiro do ano que vem

Senado aprova proposta do 'Novo FUNDEB' por unanimidade

Política - 26/08/2020

Senado aprova proposta do 'Novo FUNDEB' por unanimidade

Parlamentares tornaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica permanente e aumentaram os repasses da União

Marco fiscal sem exceção para Fundeb e Ciência e Tecnologia, defende relator

Congresso - 31/07/2023

Marco fiscal sem exceção para Fundeb e Ciência e Tecnologia, defende relator

Deputado Cláudio Cajado (PP/BA) afirma que parecer está pronto desde antes do recesso

Publicidade

Aziz confirma que vai tirar Fundeb e fundo do DF do limite de gastos

Congresso - 15/06/2023

Aziz confirma que vai tirar Fundeb e fundo do DF do limite de gastos

Relator das novas regras fiscais se reuniu com Haddad; inflação também está na mira

MP diz que usar verba do Fundeb em instituições privadas é inconstitucional

Justiça - 15/12/2020

MP diz que usar verba do Fundeb em instituições privadas é inconstitucional

Ministério Público divulgou nota técnica contra o projeto aprovado na Câmara

Cajado diz que Câmara votará regra de gastos com exclusão a Fundeb e Fundo do DF

Congresso - 22/08/2023

Cajado diz que Câmara votará regra de gastos com exclusão a Fundeb e Fundo do DF

Outras mudanças adotadas pelo Senado serão revistas; expectativa é de votar texto ainda nesta 3ª

Cajado afirma que não há espaço para retirar Fundeb e FCDF da regra fiscal

Política - 20/06/2023

Cajado afirma que não há espaço para retirar Fundeb e FCDF da regra fiscal

Fundos do DF e da Educação foram retirados do limite. Comissão do senado avalia texto nesta 3ª feira

PF cumpre mandados contra desvio de R$ 6 milhões no Fundeb do Rio

Brasil - 28/07/2022

PF cumpre mandados contra desvio de R$ 6 milhões no Fundeb do Rio

Transferências eram feitas por uma diretora de uma das creches na comunidade da Rocinha

Publicidade

PF realiza operação contra desvios de recursos destinados ao Fundeb

Brasil - 22/09/2021

PF realiza operação contra desvios de recursos destinados ao Fundeb

Ações investigadas se referem a fraudes em licitações que ocorreram no ano de 2015

Mourão confirma recuo no uso de precatórios e Fundeb no Renda Cidadã

Governo - 01/10/2020

Mourão confirma recuo no uso de precatórios e Fundeb no Renda Cidadã

O vice presidente, no entanto, deixou claro que as opções do governo devem passar por cortes e transferência de recursos

Prefeito é alvo de operação da PF e servidores são afastados no Amazonas

Brasil - 13/07/2021

Prefeito é alvo de operação da PF e servidores são afastados no Amazonas

Investigação apura fraudes de recursos do Fundeb para construção de escolas e creches públicas

Renda Cidadã não será financiado com dinheiro de dívidas, diz Guedes

Economia - 30/09/2020

Renda Cidadã não será financiado com dinheiro de dívidas, diz Guedes

Ministro da Economia afirmou que novo programa social do governo Bolsonaro vai ser pago com recursos do Fundeb e outras verbas já reservadas no Orçamento

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Economia - 31/12/2020

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Projeto foi aprovado pelo Congresso em 16 de dezembro

Publicidade