Resultados

Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Política - 08/04/2025
Líder do governo diz que aprovação da PEC da Segurança será rápida
Proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial antes de ser votada na Câmara e no Senado
Política - há 25 dias
Motta ainda não vê acordo político para aprovar PEC da Segurança
Presidente da Câmara aguarda entendimento para que proposta de emenda à Constituição seja levada à votação em comissão especial
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
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Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
Mundo - 10/09/2022
Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas
Pesquisadora vê "impacto simbólico forte" no rechaço ao texto, que foi derrota para Gabriel Boric
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Eleições - 01/11/2022
Bolsonaro diz que cumprirá "todos os mandamentos da Constituição"
Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, presidente pediu fim de manifestações violentas

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