Resultados

Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Política - há 19 dias
PECs do fim da escala 6x1: veja próximos passos para tramitação das propostas
Analisadas em conjunto, emendas constitucionais precisam passar por comissão especial antes do plenário da Câmara; depois, seguem para o Senado
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC da Transição
Texto apresentado prevê aumento do teto de gastos em R$ 175 bilhões por 2 anos
Mundo - 10/09/2022
Rejeição à nova Constituição do Chile liga alerta nas esquerdas latinas
Pesquisadora vê "impacto simbólico forte" no rechaço ao texto, que foi derrota para Gabriel Boric
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Eleições - 01/11/2022
Bolsonaro diz que cumprirá "todos os mandamentos da Constituição"
Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, presidente pediu fim de manifestações violentas
Presidente da República não pode ser preso, diz Constituição
O cargo mais alto da política brasileira é cercado de responsabilidades, mas também de garantias

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