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Justiça
- 03/03/2023
STF determina retomada de tributação do ICMS em encargos da conta de luz
Ministros atendem apelo dos estados que argumentam que perderiam R$ 16 bi por semestre em arrecadação
Economia
- 07/09/2023
Projeto que limita juros do cartão pode mudar mercado de crédito no Brasil
Propostas reduz os encargos para 100% sobre o valor da compra
Governo
- 14/01/2022
Bolsonaro edita decreto para reduzir impacto financeiro no setor elétrico
Medida prevê novos encargos tarifários a serem pagos por consumidores
Governo lança "Programa Verde Amarelo" para incentivar geração de empregos
A medida propõe a redução de encargos trabalhistas para empregadores. Nesta terça-feira, Bolsonaro também poderá anunciar a saída do PSL após reunião com aliados
ANEEL quer nova taxação para energia solar
Por meio de uma consulta pública, a ANEEL estuda aumentar os encargos pagos por clientes que produzem energia por placas solares
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Economia
- 07/12/2021
Empregadores têm até esta 3ª feira para quitar parcelas suspensas do FGTS
Não cumprimento do prazo poderá gerar acréscimo de encargos e multa aos contribuintes
Brasil
- 08/12/2023
SP anuncia aumento de quase 40% no repasse às prefeituras para alimentação escolar
Valores chegam à R$ 5,50 por aluno; encargos serão somados à transferência do governo federal
Congresso
- 17/12/2021
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto também prevê descontos sobre juros, multas e encargos
Governo
- 17/02/2022
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Brasil
- 06/08/2021
Rio de Janeiro já busca empresas parceiras para o Réveillon 2022
Evento prevê a volta da queima de fogos na Igreja da Penha; mas tudo depende do cenário da covid-19
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Governo
- 22/06/2022
Governo envia ao Congresso projeto para alterar a Lei Orçamentária de 2022
A LOA deste ano foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro
Economia
- 04/02/2022
Aneel propõe empréstimo de até R$ 10,8 bi para distribuidoras de energia
Recursos seriam alocados na chamada Conta Escassez-Hídrica
Economia
- 21/06/2023
Debate sobre Reforma Tributária reúne Haddad, Lira, Pacheco na CNI
Evento é promovido pela Confederação Nacional da Indústria; acompanhe
Economia
- 04/07/2022
SP: conta de luz passa a ficar 12% mais cara a partir desta 2ª feira
Medida é influenciada pela inflação e atinge 7,6 milhões de unidades consumidoras
Governo
- 11/06/2021
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para testes de vacinas nacionais
Financiamento do montante será feito pela utilização de excesso de arrecadação federal
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Economia
- 12/05/2022
Governo libera crédito de R$ 2,57 bilhões; maior parte é para o agronegócio
Ministério da Agricultura receberá R$ 868 milhões que serão destinados ao Plano Safra
Congresso
- 21/05/2021
Deputados aprovam mudanças no Fundo de Universalização de Telecomunicações
Serviços de streaming foram liberados de pagar tributo para indústria cinematográfica
Economia
- 01/01/2022
Bolsonaro sanciona projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos
Maiores setores da economia aguardavam a prorrogação da regra
Brasil
- 07/11/2016
Receita Federal pode prorrogar pagamento do eSocial após problema
Economia
- 25/11/2023
Renegociação do Fies já beneficiou mais de 70 mil pessoas, diz MEC
Iniciativa oferece descontos de até 99% do valor consolidado da dívida; confira as condições
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