Resultados

É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Justiça - há 25 dias
CPI do Crime Organizado: Dino garante direito ao silêncio para João Carlos Mansur, da Reag
Fundador da gestora de fundos foi convocado a prestar depoimento nesta terça (3); empresa é investigada pela PF
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Política - 09/02/2026
Presidente da CPI do INSS critica STF por permitir silêncio de depoentes
Carlos Viana disse que direito não pode ser usado como “instrumento para frustrar, atrasar ou esvaziar investigações”
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Justiça - 12/07/2023
"Sheik dos Bitcoins" poderá ficar em silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
Ministro do Supremo Tribunal Federal garantiu a empresário o direito ao silêncio
Vai sair da CPI com a fama "Ronaldinho, o jogador silencioso", diz deputado
Ronaldinho Gaúcho permaneceu em silêncio em várias questões durante depoimento
Política - há 9 dias
CPMI do INSS envia à ex-companheira de Vorcaro detalhes sobre depoimento de segunda (23)
Comissão garantiu à Martha Graeff direito ao silêncio e ofereceu arcar com os custos para deslocamento; empresária ainda não decidiu se virá ao Brasil
Polícia - 10/09/2024
Perita afirma em podcast ter provocado confissão e STJ anula prova contra mulher acusada de matar o marido
Telma Rocha e Leandro Lopes, policiais do caso, davam entrevista ao Inteligência Ltda. quando "forçadinha" foi relatada em troca de "benefício"
Diretora da Precisa alega exaustão e depoimento à CPI é adiado para 4ª
Oitiva de Emanuela Medrades passou a tarde suspensa enquanto a CPI aguardava decisão do STF

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