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Justiça
- 02/12/2021
Barroso estende suspensão de despejos e desocupações até março de 2022
Medida visa proteger famílias em situação vulnerável durante a pandemia
Congresso
- 28/09/2021
Congresso proíbe despejos e prova de vida no INSS até o fim do ano
Em sessão de derrotas do presidente Bolsonaro, 11 vetos presidenciais foram derrubados pelos parlamentares
SP: número de despejos dobra durante pandemia, aponta estudo
Análise mostra que mais de mil famílias ficaram sem-teto entre os meses de abril, maio e junho na região metropolitana
Justiça
- 02/11/2022
Barroso determina criação de comissões para mediar despejos coletivos
Ministro não voltou a prorrogar proibição de desocupações, mas estipulou regime de transição
Justiça
- 09/08/2022
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
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Justiça
- 30/06/2022
Barroso prorroga decisão que suspende despejos até 31 de outubro
Lei criada durante a pandemia proíbe despejos ou desocupações devido à crise econômica
Justiça
- 07/04/2022
STF estende até junho decisão que suspende despejos e remoções forçadas
Aumento da inflação e agravamento da pobreza no país justificam o decreto
Congresso
- 15/02/2022
Câmara analisa prorrogar medida que proíbe despejos devido à pandemia
Projeto ficou em vigor até dezembro de 2021 e atendeu cerca de 11,3 famílias
Justiça
- 08/12/2021
STF forma maioria para suspender despejos até março de 2022
Medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais; Placar em plenário virtual está em 6 a 1
Congresso
- 27/09/2021
Deputados derrubam veto e mantêm proibição de despejos na pandemia
Senadores ainda analisarão veto do presidente Jair Bolsonaro durante segunda etapa da sessão, as 16h
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Brasil
- 08/04/2021
Quatro pessoas são presas durante manifestação contra despejos no DF
Famílias que moravam no local tentaram resistir à desocupação realizada por policiais militares e fiscais do DF Legal
Brasil
- 04/06/2021
Barroso suspende desocupação de áreas habitadas antes da pandemia
Decisão divulgada nesta 5ª feira proíbe remoções e reintegrações de posse por um período de seis meses
Brasil
- 10/04/2022
Acampamento do MST no interior de SP sofre ataque a tiros
Segundo testemunhas, um homem sacou a arma de dentro de um carro e fez vários disparos antes de fugir em direção à Valinhos
Mundo
- 09/02/2022
Para secretário-geral da ONU, não há 'plano B' para criar Estados palestinos e israelenses
António Guterres pediu fim de ações ilegais que promovem o confronto e violência entre os dois povos
Mundo
- 01/02/2022
OMS alerta para aumento do descarte de resíduos hospitalares
Alta de mais de 233 milhões de toneladas de lixo ameaça o meio ambiente e a saúde
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Congresso
- 24/06/2021
Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados até dezembro
Dispensa não vale caso o dinheiro do aluguel consista na única fonte de renda do proprietário
Justiça
- 28/09/2023
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF; acompanhe
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Justiça
- 28/09/2023
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta 5ª feira
Cerimônia acontece a partir das 16h, em Brasília; ministro Edson Fachin será nomeado vice-presidente
Amazônia Legal concentrou mais da metade dos conflitos no campo em 2022
Foram registrados 1.107 casos de violência. O dado representa um aumento de 25,8% em relação a 2021
Mundo
- 09/11/2022
Ambientalistas acionam Tribunal Penal Internacional por crimes na Amazônia
Organizações denunciam ataques organizados contra usuários de terras rurais e povos indígenas
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