Resultados

STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
"Democracia não sofreu abalo", diz Barroso sobre críticas a urnas
Presidente do TSE participou nesta 2ª de cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática
TCU abre processo para investigar omissão de Pazuello e Elcio Franco
Corte de Contas vai apurar responsabilidade dos gestores em supostas omissões da Saúde na pandemia
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
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Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Plenário do STF escolhe lista tríplice para ministro-substituto do TSE
Ângela Cignachi Baeta Neves foi a mais votada, com 11 votos
Sergio Moro é declarado suspeito no julgamento de Lula por STF
Por 7 a 4, plenário reconhece decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial em julgamento de caso tríplex
STF retoma julgamento da suspeição de Moro no caso Lula; assista
Ex-juiz Moro foi considerado parcial para julgar caso envolvendo o petista
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador

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