Resultados

Brasil - 08/03/2025
Tribunal de Justiça da Paraíba aprova, em 30 segundos, aumento salarial para juízes e desembargadores
Reajuste de 8%, que corrige perdas inflacionárias pode impactar em mais de R$ 200 milhões. Medida ainda precisa ser sancionada pela Assembleia Legislativa
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Política - há 23 dias
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação mínima para rendas altas
Mudanças começam a valer a partir de 2026 e também trazem desconto para salários de até R$ 7.350
Política - 12/04/2025
Lula sanciona Lei da Reciprocidade para responder ao tarifaço de Trump
Projeto foi aprovado pela Câmara em meio aos anúncios de taxas de importação aplicadas pelos EUA
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Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Governo - 13/01/2025
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"

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