Resultados

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Saúde - 08/10/2022
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para reprodução assistida
Principais mudanças envolvem a "barriga de aluguel" e número de embriões
Saem as regras para a renegociação das dívidas do FIES
As mudanças valem para os débitos até o segundo semestre de 2017, vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde pode reduzir medidas de isolamento na próxima semana
A mudança ocorreria apenas em estados e municípios com baixa ocupação de leitos hospitalares, e seria aplicada de forma gradual. Países como Itália e Espanha adotaram essa estratégia no início da pandemia
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Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Vélez diz que livros didáticos sofrerão alterações em conteúdo sobre ditadura
As mudanças propostas pelo ministro da Educação visam adequar o ensino à versão do período histórico entre 1964 e 1985 que ele considera ´correta´
Economia - 08/05/2018
Correios estudam fechar mais de 500 agências em todo o país
As mudança devem gerar o corte de funcionários justamente em um momento no qual aumentam as reclamações de atraso nas entregas
Economia - 01/01/2018
Novo piso salarial dos professores não pode ser inferior a R$ 2.455
A mudança é válida para professores municipais, estaduais ou federais que trabalham 40 horas por semana
Política - há 11 dias
União Brasil, que anunciou rompimento com Lula, indica filho de deputado para vaga de Celso Sabino no Turismo
Lula anunciou mudança durante reunião ministerial; Sabino perdeu sustentação após ser expulso do partido

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