Resultados

Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Política - 14/03/2025
PSOL vai acionar Supremo após aprovação da resolução das emendas no Congresso
Texto permite que parlamentares enviem recursos com a assinatura do líder do partido, sem especificar autor do repasse
Brasil - 11/02/2025
AGU pede que Supremo rejeite queixa feita contra Haddad por fala sobre 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Senador alega que o ministro deu declarações ofensivas e caluniosas no último dia 15
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Política - há 24 dias
Defesa de Braga Netto recorre ao Supremo a contra condenação do general
Advogados argumentam que decisão que barrou novo recurso não poderia ter sido tomada pela Primeira Turma
Publicidade
Política - 16/06/2025
Defesa de Bolsonaro pede para Supremo anular delação de Mauro Cid
Petição foi enviada após informação de que delator mentiu em depoimento e quebrou o sigilo da colaboração
Eleições - 05/10/2024
Eleições 2024: Tribunal realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral
Evento irá acontecer nesse sábado (5), véspera do primeiro turno das eleições
Justiça - 09/12/2024
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson em ação no Supremo
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Política - 18/04/2024
É inadmissível e inconstitucional abrir CPI contra o Supremo, diz Gilmar Mendes
Ao SBT News, decano do STF disse não acreditar na instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos abusos de autoridade

Publicidade