Resultados

Polícia - há 14 dias
Subsecretário é exonerado após filho ser acusado de estupro coletivo no Rio
José Carlos Simonin deixa o cargo nesta terça (3); quatro jovens foram indiciados pela por violência sexual contra estudante de 17 anos
Justiça - há 18 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Política - há 19 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Justiça - há 20 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 21 dias
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável
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Justiça - há 21 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - há 23 dias
CNJ abre investigação sobre absolvição do TJMG em caso de estupro de vulnerável
Corregedoria Nacional de Justiça quer esclarecer fundamentos da sentença que envolveu relação com menina de 12 anos; caso tramita sob sigilo
Brasil - há 24 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Mundo - 21/01/2026
Uma em cada seis jovens adultas da América Latina e Caribe sofreram violência sexual na infância, diz UNICEF
Relatório das Nações Unidas analisa dados de mulheres entre 18 e 29 anos na região
Mundo - 13/01/2026
Maduro pode receber pena de prisão perpétua nos EUA? Entenda
Ditador venezuelano enfrentará julgamento em março; legalidade da prisão deve ser questionada pela defesa

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