Resultados

Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
Economia - 09/02/2024
Cade aprova compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé
Órgão regulador concluiu que operação não traz preocupações concorrenciais
Brasil - 20/12/2023
Anvisa aprova vacina atualizada para variante da covid-19
Imunizante é fabricado pela Pfizer e estará disponível tanto para dose única quanto para reforço
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
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Brasil - 02/12/2023
Anvisa aprova consulta pública sobre o uso de cigarros eletrônicos
Apesar de proibido, o "vape" é encontrado com facilidade na internet e em diversos estabelecimentos
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ

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