Resultados

Brasil - há 21 dias
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 04/02/2025
Tribunal Eleitoral do Rio absolve governador Cláudio Castro e vice em processo de cassação
Corte rejeitou nesta terça-feira (4) a acusação de uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022
Brasil - 19/12/2024
Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025
Corte de gastos do governo não afetará recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc
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Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Política - 22/01/2024
Tribunal que vai julgar candidatura de Moro é alvo de ataque hacker
Corte Eleitoral do Paraná decidirá se o senador pode ter mandato cassado. Ação cibernética será apurada pela Polícia Federal
Política - há 16 dias
STF deve revogar decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli, dizem ministros
Avaliação de representantes da corte é de que caso não deveria ter ido a plenário, já que deputada está foragida
Brasil - 25/04/2025
Chuva intensa e ventos de até 100 km/h: Inmet emite alerta laranja para 10 estados; veja quais
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas; veja o que fazer em caso de alagamento

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