Resultados

STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
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STJ rejeita pedido de entidades estudantis para adiar a realização do Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o exame será realizado neste ano. A prova está marcada para novembro
Bolsonaro confirma presença em posse de novos ministros no STJ
Presidente segue se recuperando de ferida na perna e não deve fazer declaração
163 militares ganham cargo sem prazo definido no STM
Levantamento do SBT News revela que são 71 integrantes da Marinha, 41 do Exército e 51 da Aeronáutica
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
Caso Robinho: MPF defende homologação de sentença da Itália e cumprimento no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo

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