Resultados

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Polícia - 19/03/2025
Psicólogo é indiciado por adotar e praticar “experimentos” em gatos
Suspeito teria adotado pelo menos 14 animais nos últimos meses
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

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