Resultados

Política - 14/01/2025
Lula vai sancionar com vetos projeto da reforma tributária, diz Haddad
Aprovado pelo Congresso em dezembro, texto cria três tributos em substituição a cinco que existem atualmente
Política - 24/12/2024
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
Com origem em um projeto de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), norma também cria a Política de Conscientização contra o Aborto no DF
Política - 22/11/2023
Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto
O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria
Senado aprova MP que autoriza crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil
Margem consignável para beneficiários do programa foi definida em 40%
Congresso - 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
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Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança
Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais
Política - 31/07/2025
"Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes", diz Alcolumbre
Presidente do Legislativo federal e do Senado emitiu nota após EUA aplicarem Lei Magnitsky contra Moraes e Trump assinar decreto confirmando tarifaço de 50%
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício

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