Resultados

Economia - 25/11/2020
Governo antecipa pagamento de benefícios previdenciários no Amapá
A autorização é para o Benefício de Prestação Continuada e está publicada no Diário Oficial de hoje
Brasil - 23/06/2023
Biomédicos estão autorizados a receitar produtos com canabidiol
Medida representa "um avanço significativo no campo da saúde", diz Conselho Federal de Biomedicina
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
Aliados iniciam pressão por reforma ministerial
Na corrida pela sucessão da Câmara, congressistas do Centrão tentam ganhar as pastas da Saúde e da Cidadania
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Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Saúde autoriza repasse de R$ 105 mi para ampliar acesso à reconstrução mamária
Unidades federativas que quiserem participar de estratégia de ampliação deverão formalizar pedido
Economia - 27/09/2022
Governo publica regras para empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Número de prestações não poderá ser maior que 24 e taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês

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