Resultados

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Saúde autoriza repasse de R$ 105 mi para ampliar acesso à reconstrução mamária
Unidades federativas que quiserem participar de estratégia de ampliação deverão formalizar pedido
Economia - 27/09/2022
Governo publica regras para empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Número de prestações não poderá ser maior que 24 e taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês
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Varíola dos macacos é incluída na Lista de Notificação Compulsória de doenças
Brasil tem 4.693 casos confirmados de monkeypox registrados até o momento
Governo - 02/06/2022
Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212
Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021
Bolsonaro elogia Pazuello após troca: "Gestão foi muito bem feita"
Presidente trocou general pelo cardiologista Marcelo Queiroga
MPF pede à Justiça para suspender censura a filme de 2017
Para os promotores, ordem para suspender exibição impede consumidores de exercer autonomia de escolha
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil

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