Resultados

Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Política - 01/02/2024
De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos
O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Política - 22/11/2023
Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto
O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
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Ministério da Justiça lança site com dicas de como proteger crianças nas redes
O "De Boa na Rede" traz o passo a passo de como usar recursos das plataformas para restringir conteúdos
Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são
Apesar da aprovação pela manutenção da Esplanada, 3 MPs não foram apreciadas pelo Congresso
Brasil - 24/05/2023
Alesp aprova reajuste médio de 20% para policiais civis e militares
Impacto no orçamento estadual vai ser de R$ 2,5 bilhões em 2023
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos

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