Resultados

Política - há 8 dias
Partido Liberal tenta acordo para pautar Anistia no Congresso na próxima semana
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, diz que oposição se articula para proposta ser votada primeiro no Senado, caso acordo não avance na Casa
Política - há 8 dias
Senado aprova criminalização de bloqueio de ruas com barricadas
Proposta prevê pena de até 5 anos de prisão para quem obstruir vias públicas com objetos que impeçam a circulação e dificultem ações de segurança
Política - há 8 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - há 8 dias
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS
Política - há 8 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
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Política - há 8 dias
Augusto Heleno afirmou ter Alzheimer ao ser preso no Comando Militar do Planalto
General do Exército foi condenado por tentativa de Golpe de Estado
Política - há 8 dias
PSOL pede que PGR investigue possível participação de Nikolas em plano para violar tornozeleira de Bolsonaro
Partido também solicita quebra de sigilo telefônico e apuração por facilitação de fuga
Política - há 8 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - há 8 dias
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Política - há 8 dias
Moraes autoriza Bolsonaro a receber "alimentação especial" na PF
Ex-presidente recusava comida na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde sábado (22); entrega deve ser feita por pessoa cadastrada

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