Resultados

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Giba fala pela primeira vez sobre a pensão dos filhos
A ex-mulher do atleta diz que o pagamento está atrasado e que é insuficiente. O valor pago de pensão aos dois filhos é de R$ 6 mil
Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.
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Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2
Câmara dos Deputados aprova taxação de offshores e super-ricos
Relator Pedro Paulo estabeleceu alíquota padrão de 15% para os fundos
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Política - 12/05/2023
Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)
Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido
Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático

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